{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941963","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-04-20T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-20T10:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T10:33Z","numProcessoTce":"CW-008560/26","numContrato":"01042026/2026","numProcessoAdm":"032/2026","numProcedimento":"011/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO  MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI ","valorContratado":410000.00,"valorContratadoAtualizado":410000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RUANE VALENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"60275694000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria, "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2153.0000","descricao":"ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS, "},{"tipo":"Fonte","valor":"020602","descricao":"OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2154.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":"Apoio às ações de melhoria de habitações populares,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0049.2410.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de utilidade pública,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.0000","descricao":"Manutenção do Setor Tributário, "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0009.2082.0000","descricao":"Secretaria Municipal de Administração Manutenção dos Serviços de Administração Geral,"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":" FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, EMENDA, CUSTEIO, "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T10:33Z","dataPublicacao":"2026-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO  N°01042026-01-2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941963/arquivos/1792640","nome":"CONTRATO N° 01042026-01-2026 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T10:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941963/arquivos/1792647","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 01042026-01-2026 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T10:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}