{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941935","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2026-04-20T08:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-20T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T08:59Z","numProcessoTce":"CW-008532/26","numContrato":"079/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE SAÚDE, NOVOS E SEM USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PI.","valorContratado":5729.84,"valorContratadoAtualizado":5729.84,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135146","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000404/26","descricao":"PREGÃO Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135146","ug":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idug":1486}],"nomeContratada":"DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","docContratada":"08516958000141","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.250.2440.0012.5002","descricao":"FUNDO NACIONAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T08:58Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Março de 2026 • Edição V DXXXIX"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941935/arquivos/1792233","nome":"CONTRATO 079 - DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTANTES LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-20T08:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Arquivo: material de confecção | gavetas | deslizamento da gavetaaço| de 3 a 5 gavetas | trilho telescópico - 3 GAVETAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"930.0000"},{"descricao":"Mesa de escritório: material de confecção | tipo | gavetas: madeira ou mdp ou mdf ou similar | retangular | possui - MDF","quantidade":"8.00","valorUnitario":"599.9800"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA","cpf":"***.832.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}