{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941919","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-17T15:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T15:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T12:41Z","numProcessoTce":"CW-008516/26","numContrato":"124/2026","numProcessoAdm":"00045.050571/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TEXTEIS E OUTROS), conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.","valorContratado":40518.00,"valorContratadoAtualizado":40518.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP","docContratada":"33486199000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T15:41Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2206 - nº 4.231"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941919/arquivos/1792103","nome":"CONTRATO Nº 124-2026 NEURORT DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T15:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941919/arquivos/1792104","nome":"Ata de Registro de Preços nº 00021-2026.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T15:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Luva cirúrgica estéril, tamanho 7,5, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, comprimento maior ou igual a 27cm (conforme portaria 332/2012 inmetro), punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda, número visível no invólucro e na luva. Embalagem externa em papel grau cirúrgico contendo um par, c/abertura asséptica, c/os dados de identif., procedência, tipo e d","quantidade":"20700.00","valorUnitario":"1.2400"},{"descricao":"Luva cirúrgica estéril, tamanho 8,0, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, comprimento maior ou igual a 27cm (conforme portaria 332/2012 inmetro), punho ajustável com bainha ou friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com identificação de mão direita e esquerda, número visível no invólucro e na luva. Embalagem externa em papel grau cirúrgico contendo um par, c/abertura asséptica, c/os dados de identif., procedência, tipo e d","quantidade":"11250.00","valorUnitario":"1.3200"}],"gestores":[{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Rafael Portela Fontenele","cpf":"***.305.513-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Moises Amorim Martins","cpf":"***.231.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Paulo Mateus Lima da Silva","cpf":"***.327.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Lyvia Pimentel Dantas Marreiros","cpf":"***.120.093-**","tipo":"Outro"},{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}