{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941897","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-17T12:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T12:15Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T12:15Z","numProcessoTce":"CW-008494/26","numContrato":"887/2026","numProcessoAdm":"12376/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA AS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 482/2026 ","valorContratado":57475.00,"valorContratadoAtualizado":57475.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002831/25","descricao":"PREGÃO Nº 10/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035590","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"F V P DA SILVA","docContratada":"01244071000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.061.2361.0006.2018","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T12:15Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 887/2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941897/arquivos/1791815","nome":"PROCESSO 12376- 26 CONTRATO Nº 887.2026 .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T12:15Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE COLETA POR SUCÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS E/OU DEJETOS DE FOSSAS, COM VEÍCULO APROPRIADO, COM PESSOAL QUALIFICADO E PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TODOS OS INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA REPARO DO LOCAL DE ACESSO (TAMPA DE MANILHA E/OU CALÇADA) PARA COLETA DOS RESÍDUOS E/OU DEJETOS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"114.9500"}],"gestores":[{"nome":"NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA","cpf":"***.092.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS","cpf":"***.079.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}