{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941893","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-17T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-22T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T11:56Z","numProcessoTce":"CW-008490/26","numContrato":"790/2026","numProcessoAdm":"13058/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESQUADRIAS E MOBILIÁRIO PARA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA MANUNTENÇÃO DA UBS ILHA GRANDE - MODULO 01 E 02 DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 377/2026","valorContratado":26823.05,"valorContratadoAtualizado":26823.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102256","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009683/25","descricao":"PREGÃO Nº 75/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102256","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"I N BARBOSA SANTOS EIRELI","docContratada":"32236727000169","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.081.0301.0008.2202","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T11:51Z","dataPublicacao":"2026-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 4166, PAG 11."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941893/arquivos/1794392","nome":"DIGI CONTRATO Nº 790.2026, PA 13058.2026, SANTOS CONSTRUÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-22T11:51Z"}],"itens":[{"descricao":"PORTA DE CORRER EM ALUMINIO, DUAS FOLHAS MOVEIS COM VIDRO, FECHADURA E PUXADOR EMBUTIDO, ACABAMENTO ANODIZADO NATURAL, SEM GUARNICAO/ALIZAR/VISTA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"278.3900"},{"descricao":"KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA LEVE (NBR 15930) DE 900 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, COM MARCO EM ACO, NUCLEO COLMEIA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO MELAMINICO BRANCO (INCLUI MARCO, ALIZARES, DOBRADICAS E FECHADURA)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"721.9300"},{"descricao":"KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA LEVE (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, COM MARCO EM ACO, NUCLEO COLMEIA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO MELAMINICO BRANCO (INCLUI MARCO, ALIZARES, DOBRADICAS E FECHADURA)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"721.9300"},{"descricao":"KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA LEVE (NBR 15930) DE 600 X 2100 MM OU 700 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, COM MARCO EM ACO, NUCLEO COLMEIA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO MELAMINICO BRANCO (INCLUI MARCO, ALIZARES, DOBRADICAS E FECHADURA)","quantidade":"9.00","valorUnitario":"721.9300"},{"descricao":"JANELA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 100 X 150 CM (A X L), 4 FLS MOVEIS, SEM BANDEIRA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 6 A 7 CM, COM VIDRO, SEM GUARNICAO/ALIZAR","quantidade":"24.00","valorUnitario":"462.9000"},{"descricao":"SOLEIRA/ PEITORIL EM MARMORE, POLIDO, BRANCO COMUM, L= *15* CM, E= *2* CM, CORTE RETO","quantidade":"24.00","valorUnitario":"60.0000"}],"gestores":[{"nome":"JANETE  DE ARAUJO SANTOS","cpf":"***.704.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MAX RONNI DA SILVA SOUSA","cpf":"***.126.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}