{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941866","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-17T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T10:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:26Z","numProcessoTce":"CW-008463/26","numContrato":"043/2026","numProcessoAdm":"43.560.898/0001-65","numProcedimento":"012/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet banda larga, link dedicado, operação e manutenção com instalação inclusa, para atender\nas necessidades da Secretária de Administração e Planejamento do Municipio de São Braz-PI. ","valorContratado":5610.00,"valorContratadoAtualizado":5610.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TOP GIGA TELECOM LTDA","docContratada":"43560898000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração e\nPlanejamento. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de tecnologia da informação e comunicação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:26Z","dataPublicacao":"2026-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941866/arquivos/1791332","nome":"40 41 42 43.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941866/arquivos/1791340","nome":"043.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Internet banda larga, link dedicado.operação e manutenção com instalação inclusa para prefeitura municipal.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"467.5000"}],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}