{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941855","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2026-04-17T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:02Z","numProcessoTce":"CW-008452/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"001.0000043/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preven tiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado para continuidade\ndas atividades nos prédios e unidades vinculadas a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de São Braz do Piauí - PI ","valorContratado":19700.00,"valorContratadoAtualizado":19700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A","docContratada":"64437194000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos. \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração\ne P lanejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa juridica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:02Z","dataPublicacao":"2026-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição V D"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941855/arquivos/1791218","nome":"28 33.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941855/arquivos/1791235","nome":"028.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Manutenção preventiva, corretiva e higienização.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Instalação e Montagem","quantidade":"15.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"Remanejamento externo","quantidade":"3.00","valorUnitario":"650.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jailson da Rocha Braga","cpf":"***.504.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSE ALVES DA SILVA","cpf":"***.407.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}