{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941846","orgao":"P. M. DE NOVA SANTA RITA","idOrgaoOuUg":1453,"esfera":"municipal","municipio":"Nova Santa Rita","codIbgeMun":"2207959","dataCriacao":"2026-04-17T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z","numProcessoTce":"CW-008443/26","numContrato":"004/2026","numProcessoAdm":"001/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação dos serviços de execução de estudos geotécnicos, incluindo sondagem à percussão (SPT), sondagem a trado, sondagem rotativa, determinação da taxa de percolação, ensaios de caracterização do solo (Estudo de Jazida): granulometria por peneiramento e sedimentação, Índice de Suporte Califórnia - ISC, compactação, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e classificação HBR, incluindo serviço técnico de topografia (levantamento planialtimétrico e de demarcação de terreno), conforme quantidades e especificações constantes no Edital, Termo de Referência e Planilha Orçamentária.","valorContratado":32775.00,"valorContratadoAtualizado":32775.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA","docContratada":"34427199000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":" TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS ESTADO"},{"tipo":"Fonte","valor":"720","descricao":" FUNDO ESPECIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2010.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0003.2053.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0003.2030.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. RURAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z","dataPublicacao":"2026-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato de contrato\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941846/arquivos/1791033","nome":"Termo de Contrato DP 001 2026 - Estudos Geotécnicos_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941846/arquivos/1791036","nome":"Extrato de Contrato DP 001 2026 - Estudos Geotécnicos_Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941846/arquivos/1791038","nome":"Portaria 004 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941846/arquivos/1791055","nome":"DM_5493_341_Nova_Santa_Rita_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_250.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T09:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BRENO COELHO ARAUJO","cpf":"***.815.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRENO COELHO ARAUJO","cpf":"***.815.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}