{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941823","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2026-04-16T18:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-17T13:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-17T13:56Z","numProcessoTce":"CW-008420/26","numContrato":"05.0604/2026","numProcessoAdm":"732/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO\nMUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI, PARA EXERCÍCIO DE 2026.","valorContratado":256326.20,"valorContratadoAtualizado":256326.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000862/26","descricao":"PREGÃO Nº 005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135604","ug":"P. 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QSE\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - MDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.2110.7300.00","descricao":"Educação\nEducação Infantil DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA\nEDUCAÇÃO INFANTIL\nCONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES\n\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais\nrecursos originários de transferências\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.2110.7300.00","descricao":"Educação\nEducação Infantil DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA\nEDUCAÇÃO INFANTIL\nCONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e\nInstrumentos Congêneres vinculados à Educ\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.2110.7300.00","descricao":"Educação\nEducação Infantil DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DE QUALIDADE DA\nEDUCAÇÃO INFANTIL\nCONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ CRECHES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1210.8100.00","descricao":"Assistência Social\nAssistência Comunitária\nAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMAS\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência\nSocial - 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VENTILA,CLIMATIZA,UMIDIFICA, FILTRA E CIRCULA O AR. DRENOPARA REALIZAR A VAZÃO DE TODA ÁGUAACUMULADA NO RESERVATÓRIO, ALETASINTERNAS COM OSCILAÇÃO HORIZONTALAUTOMÁTICA, ALETAS EXTERNAS COMREGULAGEM VERTICAL MANUAL. POSSUI 4RODAS DE BORRACHA, COM TRAVAS NASDUAS FRONTAIS. RESERVATÓRIO DE 100L,ABASTECIMENTO MANUALOUREABASTECIMENTO CONTÍNUO COMLIGAÇÃO DIRETA NA REDE HIDRÁULICA.SISTEMA EVAPORATIVO TIPO COLMEIA,RESFRIA E UMIDIFICA O AR DO AMBIENTE.ECONÔMICO, CONTROLE DE VENTILAÇÃOCOM TRÊS NÍVEIS DE VELOCIDADE.ESPECIFICAÇÕES: - POTÊNCIA: 210W -VOLTAGEM: 220V -CAPACIDA","quantidade":"7.00","valorUnitario":"1790.0000"},{"descricao":"CLIMATIZADOR TIPO: PORTÁTIL TENSÃOALIMENTAÇÃO: 220 V POTÊNCIA: 210 WATTSTIPO MOTOR: BIFÁSICO CONSUMO ÁGUA: 5L/H VAZÃO AR: 25.000 M3/H CAPACIDADEÁGUA: 70","quantidade":"7.00","valorUnitario":"1445.0000"},{"descricao":"CAIXA DE SOM AMPLIFICADA BLUETOOTHAMPLIFICADOR DIGITAL, EQUALIZADOR USB1000 W DE POTENCIA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1130.0000"},{"descricao":"SMARTPHONE DE \"6,67\" POLEGADA, ANDROID VERS?O 11/12, MEMORIA RAM 8GB/6BG, MEMORIA INTERNA 256GB/128GB, PROCESSADOR OCTA CORE E CAPACIDADE DA BATERIA 5000MAH","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1150.0000"},{"descricao":"CADEIRA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE, COMBRAÇOS DE APOIO (AJUSTÁVEIS),REVESTIMENTO EM TECIDO (OU COUROECOLÓGICO), ASSENTO E ENCOSTO EMESPUMA INJETADA D45, BASE 5 (CINCO)HASTES EM ALUMÍNIO/AÇO CROMADO, COMRODÍZIOS, PISTÃO A GÁS E MECANISMORELAX/SINCRONIZADO","quantidade":"7.00","valorUnitario":"990.0000"},{"descricao":"CADEIRA ESCRITÓRIO MATERIALESTRUTURA: AÇO MATERIAL REVESTIMENTOASSENTO E ENCOSTO: TECIDO ALTARESISTÊNCIA MATERIAL ENCOSTO: TELA100% POLIÉSTER MATERIAL ASSENTO:ESPUMA LAMINADA TRATAMENTOSUPERFICIAL ESTRUTURA: PINTURA EMEPÓXI TIPO BASE: GIRATÓRIA COM 5RODÍZIOS DUPLOS TIPO ENCOSTO:REGULÁVEL APOIO BRAÇO: COM BRAÇOSREGULÁVEIS COR: PRETA CARACTERÍSTICASADICIONAIS: PISTÃO REFORÇADO CLASSE 4COR ESTRUTURA: PRETA QUANTIDADE PÉS:5 UN DIMENSÕES ASSENTO: 54 X 55 CMDIMENSÕES ENCOSTO: 65 X 51 CM","quantidade":"11.00","valorUnitario":"610.0000"},{"descricao":"FREEZER HORIZONTAL BRANCO 546L 220V","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4100.0000"},{"descricao":"FORNO MICROONDAS MATERIAL: AÇOINOXIDÁVEL CAPACIDADE: 20 L POTÊNCIA:800 W VOLTAGEM: 220 V COR: BRANCACARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIMER,TRAVA DE SEGURANÇA COMPRIMENTO: 486MM LARGURA: 282 MM ALTURA: 359 MM PESO:12,5 KG","quantidade":"3.00","valorUnitario":"740.0000"},{"descricao":"VENTILADOR TIPO: PAREDE POTÊNCIAMOTOR: 200 W TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 VCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HÉLICE COM3 PÁS MATERIAL: AÇO DIÂMETRO: 60 CM","quantidade":"21.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"PARAFUSADEIRA E FURADEIRARECARREGAVEL DE IMPACTO GSB 180-LI1BATERIA 18V DE 2,0 AH, CARREGADOR GAL18V-20 CV MALETA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"FOGAO INDUSTRIAL C/ 06 BOCAS DUPLASCOM FORNO E CHAPA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3119.0000"},{"descricao":"VENTILADOR TIPO: COLUNA POTÊNCIA MOTOTENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 VCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3VELOCIDADES E OSCILANTE DIÂMETRO:40CM","quantidade":"7.00","valorUnitario":"225.0000"},{"descricao":"ASPIRADOR DE PÓ SE 33","quantidade":"1.00","valorUnitario":"745.0000"},{"descricao":"CADEIRA ESCRITÓRIO MATERIALESTRUTURA: TUBO AÇO MATERIALREVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO:TECIDO MATERIAL ENCOSTO: ESPUMAINJETADA MATERIAL ASSENTO: ESPUMAINJETADA TIPO BASE: GIRATÓRIA COM 5RODÍZIOS TIPO ENCOSTO: REGULÁVEL APOIOBRAÇO: SEM BRAÇOS COR: AZULCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMREGULAGEM DE ASSENTO E ENCOSTOVERTICAIS COR ESTRUTURA: PRETA","quantidade":"18.00","valorUnitario":"430.0000"},{"descricao":"EXAUSTOR INDUSTRIAL 50 CM 220V","quantidade":"3.00","valorUnitario":"360.0000"},{"descricao":"MICROFONE COM FIO DIN?MICOPROFICIONAL CABO DE 5M COR PRETO","quantidade":"11.00","valorUnitario":"118.0000"},{"descricao":"CADEIRA DIRETOR GIRATORIA C/BRACO","quantidade":"14.00","valorUnitario":"799.0000"},{"descricao":"FOGAO DE PISO AUTOMATICO 6 BOCAS INOX","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1140.0000"},{"descricao":"MICROFONE SEM FIO DUPLOPROFICIONAL+MALETA","quantidade":"7.00","valorUnitario":"311.0000"},{"descricao":"CADEIRA DIGITADOR EXECUTIVA GIRATORIAC/BRACO 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