{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941818","orgao":"P. M. DE NAZARIA","idOrgaoOuUg":1450,"esfera":"municipal","municipio":"Nazária","codIbgeMun":"2206720","dataCriacao":"2026-04-16T17:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T17:31Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:31Z","numProcessoTce":"CW-008415/26","numContrato":"02.0604/2026","numProcessoAdm":"DLE 006/2026","numProcedimento":"DLE 006/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA FUNCIONÁRIOS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNIICIPAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIA - PI.","valorContratado":17250.00,"valorContratadoAtualizado":17250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA","docContratada":"49444772000101","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0020.2010.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0752.2062.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0752.2046.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0752.2036.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:31Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941818/arquivos/1790773","nome":"02. CONTRATO 02.0604-2026 - DLE 006-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Touca para cozinha, confeccionada em tecido leve e respirável, com elástico ajustável, cobrindo totalmente os cabelos, conforme exigências sanitárias para manipulação de alimentos, lavável e reutilizável. Tamanhos diversos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"Sapato profissional para cozinha, tipo fechado, antiderrapante, confeccionado em material impermeável e de fácil limpeza, com solado emborrachado de alta aderência, resistente a óleo e umidade, proporcionando segurança e conforto durante a jornada de trabalho. Tamanhos diversos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Camisa básica de algodão, manga curta, cor branca, tecido 100% algodão ou misto de alta durabilidade, com boa respirabilidade, confortável para uso contínuo em ambiente de cozinha, com acabamento reforçado e costuras resistentes. Tamanhos diversos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Avental para uso em cozinha, confeccionado em tecido resistente (algodão ou poliéster), na cor clara, sem bolso, com acabamento reforçado, costuras duplas e tiras para ajuste na cintura e pescoço. Produto lavável, de fácil higienização e adequado às normas sanitárias aplicáveis à manipulação de alimentos.Tamanhos diversos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"30.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco Alves de Carvalho Filho","cpf":"***.165.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria de Jesus Vieira dos Santos","cpf":"***.796.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}