{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941815","orgao":"P. M. DE NAZARIA","idOrgaoOuUg":1450,"esfera":"municipal","municipio":"Nazária","codIbgeMun":"2206720","dataCriacao":"2026-04-16T17:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T17:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:11Z","numProcessoTce":"CW-008412/26","numContrato":"01.0604/2026","numProcessoAdm":"DLE 005/2026","numProcedimento":"DLE 005/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO DE MOBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA - PI.","valorContratado":14112.05,"valorContratadoAtualizado":14112.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLEISON DOS SANTOS SOUSA ","docContratada":"51194202000152","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.1040.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:10Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941815/arquivos/1790767","nome":"02. CONTRATO 01.0604-2026 - DLE 005-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T17:10Z"}],"itens":[{"descricao":"CADEIRA DE RODAS MANUAL – ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, ASSENTO/ENCOSTO EM NYLON PRETO - Cadeira de rodas manual, modelo 101 ou equivalente, com estrutura tubular em aço carbono de alta resistência, acabamento com pintura eletrostática (epóxi), dobrável em sistema “X” para facilitar transporte e armazenamento. Assento e encosto confeccionados em nylon reforçado, na cor preta, de fácil higienização e alta durabilidade. Dotada de apoio de braços fixos ou escamoteáveis, apoio de pés removíveis e rebatíveis, com regulagem de altura, e faixas de apoio para pernas. Equipada com rodas traseiras grandes ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"853.8600"},{"descricao":"CADEIRA DE RODAS PARA BANHO – ESTRUTURA RESISTENTE À UMIDADE E CORROSÃO - Cadeira de rodas para banho, destinada ao uso sanitário e em ambientes úmidos, confeccionada em material resistente à corrosão, como alumínio anodizado, aço inoxidável ou aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática. Estrutura robusta, estável e de fácil higienização, com assento sanitário vazado ou com abertura central, permitindo o uso sobre vaso sanitário, acompanhado de balde coletor removível em material plástico de alta resistência, com tampa. Dotada de encosto confortável e lavável, apoio de b","quantidade":"10.00","valorUnitario":"465.5800"},{"descricao":"BENGALA CANADENSE (MULETA) – REGULÁVEL EM ALTURA, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO - Bengala tipo canadense (muleta axilar de antebraço), confeccionada em alumínio leve e resistente, com acabamento anodizado ou pintura eletrostática, proporcionando durabilidade e resistência à corrosão. Possui sistema de regulagem de altura em múltiplos níveis, com ajuste independente do apoio de mão e da braçadeira (antebraço), permitindo adequada adaptação ao usuário. Equipada com empunhadura anatômica em material antiderrapante, confortável e de fácil higienização, além de braçadeira em polipropileno ou mate","quantidade":"5.00","valorUnitario":"183.5300"}],"gestores":[{"nome":"OSVALDO BONFIM DE CARVALHO","cpf":"***.427.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria de Jesus Vieira dos Santos","cpf":"***.796.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}