{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941813","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2026-04-16T16:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T16:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T16:50Z","numProcessoTce":"CW-008410/26","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para o eventual aluguel de veículos para atendimento das necessidades da administração pública municipal do município de Alegrete do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e edital. ","valorContratado":57499.88,"valorContratadoAtualizado":57499.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006407/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059121","ug":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idug":1318}],"nomeContratada":"MARIA DOS REMEDIOS BARROS ARAUJO LIMA - ME","docContratada":"36036885000126","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"orçamento geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"projeto atividade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços de terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T16:46Z","dataPublicacao":"2025-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T16:46Z","dataPublicacao":"2025-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941813/arquivos/1790766","nome":"ATA E CONTRATO 007-2025 - Loc veiculos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T16:47Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Veículo tipo  passeio)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4499.9900"},{"descricao":"LOTE V - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (Veículo tipo caminhão)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7999.9900"},{"descricao":"LOTE II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Veículo tipo  passeio)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4499.9900"},{"descricao":"LOTE III - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Veículo tipo passeio)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4499.9900"},{"descricao":"LOTE I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO (Veículo tipo passeio)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"4499.9900"}],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria das Brotas Ferreira de Oliveira","cpf":"***.393.504-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2025, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original, de acordo com o previsto nos arts. 107, 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.","inicioVigencia":"2026-07-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}