{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941733","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2026-04-16T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:08Z","numProcessoTce":"CW-008330/26","numContrato":"085/2026","numProcessoAdm":"003/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE SAÚDE, NOVOS E SEM USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PI.","valorContratado":19206.80,"valorContratadoAtualizado":19206.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135146","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000404/26","descricao":"PREGÃO Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135146","ug":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idug":1486}],"nomeContratada":"SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TOA ","docContratada":"41699317000145","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.250.2440.0012.5002","descricao":"FUNDO NACIONAL DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:08Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:08Z","dataPublicacao":"2026-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"AVISO DO EDITAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941733/arquivos/1790012","nome":"CONTRATO 085 - SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941733/arquivos/1790018","nome":"DM_5539_492_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_PE_001-26_Extrato_Contrato_083-26_pag_174.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Ventilador de teto/ parede: *composição/ tipo: 3 ou 4 pás/ parede - 3 PAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"239.9900"},{"descricao":"Cadeira: material de confecção | braços | regulagem de alt | rodízios | assento e encosto: aço ou ferro pintado | não possui | não possui | não possui | estofado - MODELO MOVEIS","quantidade":"9.00","valorUnitario":"223.2400"},{"descricao":"Bebedouro/ purificador refrigerado: tipo: pressão coluna simples - K40i","quantidade":"3.00","valorUnitario":"998.9900"},{"descricao":"Armário: material de confecção | dimensões | prateleiras | capacidade mínima da prateleira:aço | altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm | 03 ou 04 | 20kg. - MODELO MOVEIS","quantidade":"11.00","valorUnitario":"1029.7000"},{"descricao":"Caixa para desinfecção de limas endodônticas: capacidade: até 10 limas - MK Life","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54.1400"},{"descricao":"Balde/ lixeira: capacidade | material de confecção: de 11 até 20 l | aço ou ferro pintado - BRINOX -","quantidade":"10.00","valorUnitario":"77.9900"},{"descricao":"Balde a pedal: material de confecção i capacidade: aço inox | de 30l até 49l - BRINOX","quantidade":"6.00","valorUnitario":"299.9900"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA","cpf":"***.832.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}