{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941731","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2026-04-16T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:00Z","numProcessoTce":"CW-008328/26","numContrato":"035/2026","numProcessoAdm":"038/2026","numProcedimento":"023/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e materiais destinados à manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração, necessários à reposição e ao adequado funcionamento dos aparelhos instalados na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos\nvinculados.","valorContratado":52006.00,"valorContratadoAtualizado":52006.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA","docContratada":"43573806000181","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados a Impostos"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":" Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da\nUnião – VAAT;"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Saúde;"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Assistência Social; 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