{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941690","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2026-04-16T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:52Z","numProcessoTce":"CW-008287/26","numContrato":"040/2026","numProcessoAdm":"005/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI","valorContratado":336507.60,"valorContratadoAtualizado":336507.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136852","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002110/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136852","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idug":1451}],"nomeContratada":"IBIAPINA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME","docContratada":"09007096000194","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"fpm, icms, pnate, proete, qse, ensino infantil, recursos próprios, fundeb 30%."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"fpm, icms, pnate, proete, qse, ensino infantil, recursos próprios, fundeb 30%. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceira pessoa juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941690/arquivos/1789281","nome":"CONTRATO_40_IBIAPINA_TRANSPORTES,_LOCACOES_E_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinadoxx.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941690/arquivos/1789282","nome":"AtaTotal_460180 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941690/arquivos/1789283","nome":"40.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LUGARES, EM PERFEITAS CONDIÇÕES E COM ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS POR LEI. SAINDO DA LOCALIDADE FERREIRA,PASSA-BEM, TÁBOCA,NAMBÚS, ARROEIRA,JARDINEIRA,SÃO PAULO,SÃO FRANCISCO DOS CARDOSOS,ÁRVORES VERDES ATÉ A ESCOLA MARIINHA ANDRADE E SILVA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"105424.0000"},{"descricao":"ÔNIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 LUGARES, EM PERFEITAS CONDIÇÕES E COM OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS POR LEI, SAINDO DA CARAOBINHA,SÃO FELIX,RECORDAÇÃO,ALTIDÃO,EXTREMAS,MARRECAS,PEDRA GRANDE ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL CONRADO SARAIVA DE MOURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"98256.4000"},{"descricao":"ÔNIBUS COM CAPACIDADE MINIMA DE 40 LUGARES, EM PERFEITAS CONDIÇÕES E COM OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS POR LEI. SAINDO DA LOCALIDADE SANTA MARIA, DENGOSO,SÃO JOSÉ,CRÍULI,CAJAZEIRAS,BOA FÉ,, JOÃO ALVES, LORETO ATÉ A ESCOLA MARIINHA ANDRADE E SILVA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"82667.2000"},{"descricao":"VEÍCULO DE 5 LUGARES EM PERFEITAS CONDIÇÕES E COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. SAINDO DO MONTE VIDEL, ESCOLA ANTONIO DE ASSIS FORTES NA LOCALIDADE ANGELIM,CANTO DO SILVA,EXU SÃO BENTO ATÉ A ESCOLA ANTONIO DE ASSIS FORTES NA LOCALIDADE ANGELIM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50160.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA","cpf":"***.964.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}