{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941681","orgao":"CAMARA DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","idOrgaoOuUg":253,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Alegre do Fidalgo","codIbgeMun":"2202117","dataCriacao":"2026-04-15T21:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T21:47Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T21:47Z","numProcessoTce":"CW-008278/26","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prorrogação da vigência contratual, visando à continuidade da Prestação de serviços técnicos contábeis para elaboração de prestações de contas mensal e anual (documental), e eletrônica através do sistema sagres, e acompanhamento de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, e outros serviços referente às causas que versem sobre os interesses desta Casa Legislativa.","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":78000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AILTON BATISTA DE LIMA (DIGITOS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA)","docContratada":"02835334000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T21:47Z","dataPublicacao":"2026-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial do município Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXVI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941681/arquivos/1789220","nome":"TERMO RATIFICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATO 002 2025.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T21:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941681/arquivos/1789221","nome":"DM_5516_152_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Contrato_002-25_Aditivo_01_pag_219.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T21:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"REINALDO GOMES DE MORAIS","cpf":"***.727.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EUDES DA MATA RIBEIRO","cpf":"***.380.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}