{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941679","orgao":"P. M. DE VARZEA GRANDE","idOrgaoOuUg":1534,"esfera":"municipal","municipio":"Várzea Grande","codIbgeMun":"2211407","dataCriacao":"2026-04-15T17:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T17:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T18:18Z","numProcessoTce":"CW-008276/26","numContrato":"01.0204/2026","numProcessoAdm":"014/2026","numProcedimento":"DLE 002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GPL (VASILHAMES E RECARGAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI.","valorContratado":61000.00,"valorContratadoAtualizado":61000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" H C GAS LTDA","docContratada":"48515929000260","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0032.0200.000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T17:56Z","dataPublicacao":"2026-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T17:56Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T17:56Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941679/arquivos/1789207","nome":"02. CONTRATO - DLE 002-2026 - AQUISIC¸A~O DE GA´S.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T17:56Z"}],"itens":[{"descricao":"BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG (VASILHAME) - Botijão (vasilhame) para acondicionamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com capacidade nominal para 13 (treze) quilogramas de gás, fabricado em aço carbono de alta resistência, destinado ao uso doméstico e institucional, conforme normas técnicas vigentes. O vasilhame deverá ser novo, sem carga de gás, em perfeito estado de conservação, isento de amassamentos, corrosão, trincas ou quaisquer defeitos que comprometam sua segurança e funcionalidade, devidamente pintado e identificado. Deverá atender integralmente às normas da ABNT, em especia","quantidade":"70.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"RECARGA DE GÁS GLP 13 KG - Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com peso líquido de 13 (treze) quilogramas, destinada ao uso doméstico e institucional, para abastecimento de botijão padrão P-13, conforme normas técnicas e regulamentações vigentes. O GLP deverá ser fornecido com composição adequada aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, atendendo integralmente às normas da ABNT e demais legislações aplicáveis. Características mínimas: Produto: Gás Liquefeito de Petróleo – GLP; Quantidade: 13 kg","quantidade":"340.00","valorUnitario":"130.0000"}],"gestores":[{"nome":"Robert Eudes Nunes de Sousa ","cpf":"***.757.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVELIN ROCHA DA SILVA","cpf":"***.676.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":11550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11550.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"663","chaveNFE":"2226 0448 5159 2900 0260 5500 1000 0006 6314 3869 7845","dataEmissao":"2026-04-10T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-10T00:00Z","valorEntrega":3360.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3360.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"728","chaveNFE":"2226 0548 5159 2900 0260 5500 1000 0007 2818 5767 7835","dataEmissao":"2026-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-04T00:00Z","valorEntrega":1950.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1950.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"823","chaveNFE":"2226 0648 5159 2900 0260 5500 1000 0008 2318 5697 2950","dataEmissao":"2026-06-01T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-01T00:00Z","valorEntrega":3120.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3120.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"921","chaveNFE":"2226 0748 5159 2900 0260 5500 1000 0009 2113 3483 7850","dataEmissao":"2026-07-01T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-01T00:00Z","valorEntrega":3120.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3120.00,"observacao":""}]}