{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941677","orgao":"P. M. DE FARTURA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1393,"esfera":"municipal","municipio":"Fartura do Piauí","codIbgeMun":"2203750","dataCriacao":"2026-04-15T17:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-16T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:01Z","numProcessoTce":"CW-008274/26","numContrato":"028/2026","numProcessoAdm":"020/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender a demanda da Merenda Escolar da rede municipal de ensino e as Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social do município de Fartura\ndo Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":1385772.90,"valorContratadoAtualizado":1385772.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137057","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002315/26","descricao":"PREGÃO Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137057","ug":"P. 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","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Carne moída bovina dequalidade.Carne moída bovina dequalidade, com no máximo15% de gordura e conformeInstrução Normativa nº 83, de21 de novembro de 2003-Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento","quantidade":"1510.00","valorUnitario":"32.1000"},{"descricao":"Cenoura Unidades íntegras, frescas elimpas, sem rachaduras eperfurações","quantidade":"970.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"Maisena (amido demilho)Embalagem em caixacontendo pacotes de 500 g,peso líquido total de 1 kg,com rótulo em cada pacoteindicando data deempacotamento e prazo devalidade.","quantidade":"480.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"Coxão Mole . Coxão Mole embutidoadequadamente emembalagem primária plástica,a vácuo, flexível, resistente,transparente, lacrada,contendo identificação doproduto, marca do fabricante,prazo de validade, marcas ecarimbos oficiais, de acordocom as Portarias do Ministérioda Agricultura.","quantidade":"3520.00","valorUnitario":"49.4000"},{"descricao":" Extrato de tomateconcentrado, produtoresultante da concentraçãoda polpa de tomate porprocesso tecnológicopreparado com frutosmaduros selecionados sempele, sem sementes ecorantes artificiais, isento desujidades e fermentação.Acondicionado em sache de300g, de flandres, com vernizsanitário, recravadas,semestufamentos, semvazamento, corrosão interna,e outras alterações,acondicionadas em caixa depapelão limpa, íntegra ,resistente, reforçada elacrada","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"1.7500"},{"descricao":"Farinha láctea, enriquecidacom vitaminas e minerais.Embalada em pacote de 01Kg.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"11.3000"},{"descricao":"Farinha de milho flocada précozida (Flocão). Isento demofos, de odores estranhos ede substâncias nocivasEmbalagem de 500g.Embalagem em plástico,atóxico, termossoldado","quantidade":"16500.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"Feijão tipo 1 carioquinha,grãos de tamanho e formasnaturais, claros, maduros,limpos, isento de materialterroso, sujidades e misturade outras variedades eespécies conformeestabelecido pelo Ministérioda Agricultura.Pacotes de 1 kg, com validademínima de 06 (seis) meses apartir da data de","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.2500"},{"descricao":"Goiaba De primeira, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio,com polpas firmes e intactas,tamanhas e coloraçãouniformes, devendo ser bemdesenvolvidas e maduras.Isenta de enfermidades,material terroso, umidadeexterna anormal, sujidades,parasitas e larvas, sem danosfísicos e mecânicos oriundode manuseio e transporte","quantidade":"900.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"Laranja Unidades de tamanho médio,frutas firmes, limpas emaduras, sem machucados","quantidade":"900.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"Macaxeira In natura, primeira qualidade","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"Melancia Unidades de tamanho médio,frutas firmes, semmachucados, fru tas limpas emaduras","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"Leite em pó integral einstantâneo, enriquecido comvitaminas. Isento de mofos,de odores estranhos e desubstâncias nocivasFardo com 50 embalagem de200g ","quantidade":"24000.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"Melão Unidades de tamanho médio,frutas firmes, semmachucados, frutas limpas emaduras","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"Lagarto embutidoadequadamente emembalagem primária plástica,a vácuo, flexível, resistente,transparente, lacrada,contendo identificação doproduto, marca do fabricante,prazo de validade, marcas ecarimbos oficiais, de acordocom as Portarias do Ministérioda Agricultura.","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"37.4000"},{"descricao":" RepolhoUnidades íntegras, frescas elimpas, sem rachaduras eperfurações","quantidade":"600.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Tomate Grau médio deamadurecimento, unidadesíntegras, frescas e limpas, semperfurações","quantidade":"900.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Costela. Costela bovina embutidaadequadamente emembalagem primária plástica,a vácuo, flexível, resistente,transparente, lacrada,contendo identificação doproduto, marca do fabricante,prazo de validade, marcas ecarimbos oficiais, de acordocom as Portarias do Ministérioda Agricultura.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"29.9500"},{"descricao":"Macarrão de sêmola comovos vitaminado tipoespaguete. Isento de mofos,de odores estranhos e desubstâncias nocivas.Embalagem de 500g. Emplástico, atóxico,termossoldado","quantidade":"3880.00","valorUnitario":"5.8500"},{"descricao":"Açúcar cristal comcaracterísticas organolépticaspróprias. Embalagens de 1kg e, em plástico, atóxic","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"4.7400"},{"descricao":"Iogurte sabor morango Garrafa de 1L","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Peito de Frango desossado,sem pele, congelado, livre deparasitas e de qualquersubstância nociva, odoresestranhos.Em embalagem contendo 01kg, no rotulo da embalagemdeverão constar asespecificações do produtoconforme a legislação vigente (Ministério da Saúde -ANVISA, Ministério daAgricultura, Pecuária eAbastecimento, Serviço deInspeção Federal, Estadual ouMunicipal - SIF / SISP / SIM) einformações sobre aprocedência do mesmo","quantidade":"4700.00","valorUnitario":"25.5000"},{"descricao":"Milho verde em conservaLata de 170g. Oproduto deveestar acondicionado emembalagem primária de latase secundáriade caixas depapelão, que assegurem suaproteção, não interferindo naqualidade do produto. As latasdevem estar íntegras, semvestígios de amassamento,vazamento,estufamento eferrugem","quantidade":"1920.00","valorUnitario":"3.7500"},{"descricao":"Iogurte sabor natura","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Óleo de soja refinado nãotransgênico, embalagem tipoPET. Garrafas de 900ml.","quantidade":"6400.00","valorUnitario":"10.6000"},{"descricao":"Arroz polido, classe longofino, tipo 1, rendimento dedois e meio a três vezes.Isento de mofos, de odoresestranhos e de substânciasnocivas.Embalagens de 1kg emplástico,atóxico,Termossoldado","quantidade":"5400.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"Orégano em pacotes de 100g","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.5500"},{"descricao":"Biscoito tipo cream craker,com farinha enriquecida egorduravegetalinteristerificadacaracterísticasorganolépticas próprias. Embalagens de 400g, emplástico atóxico,","quantidade":"9600.00","valorUnitario":"3.3500"},{"descricao":"Sal refinado iodado Embalagem de 1kg, emplástico atóxico","quantidade":"308.00","valorUnitario":"1.3000"},{"descricao":"Biscoito tipo maria,Comfarinha enriquecida egorduravegetalinteristerificadacaracterísticasorganoléticas própriasEmbalagens de 400g, emplásticoatóxico,termossoldado","quantidade":"9600.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"Colorau em pó, constituídode corante natural deurucum. Isento de mofos, deodores estranhos e desubstâncias nocivas.Pacote de 1kg comembalagem de 100g, emplástico, atóxico, atóxico,termossoldado","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"1.1500"},{"descricao":"Condimento em pó,constituído de pimenta doreino, cominho e outros.Isento de mofos, de odoresestranhos e de substânciasnocivas.Fardo de 1kg com embalagemde 100g, em plástico, atóxico,atóxico,termossoldado.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"17.3000"},{"descricao":"Polpa de fruta , sabor goiaba Pacote com 10 und de 400g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Polpa de fruta , sabor manga Pacote com 10 und de 400g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Polpa de fruta , sabor cajú Pacote com 10 und de 400g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"Frangointeiro, congelado,sem visceras, livre deparasitas e de qualquersubstancia nociva, odoresestranhos","quantidade":"5200.00","valorUnitario":"15.6500"},{"descricao":"Polpa de fruta, sabor acelora Pacote com 10 und de 400g","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"Ovos de galinha Ovos- Grande , inteiros,limpos, cascas intactas e decoloração avermelhada.Manter validade de 15 (quinze) dias acondicionadosem lugar seco e arejado, e 25(vinte e cinco) diasconservado em geladeira.Apresentar o prazo devalidade e a data de seleçãona embalagem tipo cartelascom 30 unidades. Apresentarprocedência e o numero doregistro do Ministerio daAgricultura SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção do SIF","quantidade":"900.00","valorUnitario":"25.6500"},{"descricao":"Pão tipo hot-dog, fabricadocom matéria prima deprimeira qualidade, isentosde matéria terrosa, parasitose em perfeito estado deconservaçãoPão tipo hot-dog com 40g,pacote com 10 unidades.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"O produto deverá apresentarodor agradável, consistênciafirme, não deverá apresentarperfurações, machucados,coloração não característica,grau de maturaçãointermediaria, não deveapresentar sabor alteradoepeso insatisfatório.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Alho Graúdo, sem machucados ebrotamentos. Não devemestar murchos.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"Creme de Leite UHTCreme de leite, UHThomogeneizado, semnecessidade de refrigeração.Embalagem de 200 gramas","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Banana Pacovan O produto deverá apresentarconsistência firme, não deveráapresentar perfurações,coloração não característica,machucados, e com graudematuração intermediário","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Doce de goiaba emtabletes Embalagem flexível em poteplástico, peso líquido de 1 kg,rótulo com data deempacotamento e prazo devalidades impresso","quantidade":"50.00","valorUnitario":"19.0500"},{"descricao":"Batata inglesa, Unidades grandes, íntegras,frescas e limpas, semrachaduras e perfurações","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"8.9000"},{"descricao":"Doce de banana emtabletes Embalagem flexível em poteplástico, peso líquido de 1 kg,rótulo com data deempacotamento eprazo devalidades impresso","quantidade":"50.00","valorUnitario":"17.2500"},{"descricao":"Beterraba Unidades de tamanho médio,sem rachaduras ouperfurações, casca lisa elimpa","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.7500"}],"gestores":[{"nome":"ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA","cpf":"***.064.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA","cpf":"***.705.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}