{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941654","orgao":"P. M. DE BREJO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1349,"esfera":"municipal","municipio":"Brejo do Piauí","codIbgeMun":"2201988","dataCriacao":"2026-04-15T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T15:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:43Z","numProcessoTce":"CW-008251/26","numContrato":"048/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de\nElaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20\n(vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Brejo\ndo Piauí, objeto da Proposta No 040487/2025 entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura Municipal\nde Brejo do Piauí, com recursos do Fundo Nacional de Habitação\nde Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub\n50.\n","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA  DE PROJETO TÉCNICO  LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"070200","descricao":"SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0007.1027.0000","descricao":"CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL;\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:40Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DA PUBLICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941654/arquivos/1789101","nome":"BREJO DO PIAUI MCIDADES casas CONTRATO (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941654/arquivos/1789104","nome":"EXTRATO PLANACON.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MADSON PIERRE FEITOSA LIRA","cpf":"***.486.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERASMO TORRES DA COSTA","cpf":"***.634.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}