{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941652","orgao":"P. M. DE BURITI DOS LOPES","idOrgaoOuUg":1350,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Lopes","codIbgeMun":"2202000","dataCriacao":"2026-04-15T15:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T15:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:34Z","numProcessoTce":"CW-008249/26","numContrato":"05.001/2026","numProcessoAdm":"AD 001/2026","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NAS ATIVIDADES DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA–PI.\n","valorContratado":179700.00,"valorContratadoAtualizado":179700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124516","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011945/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124516","ug":"P. M. DE LUIS CORREIA","idug":1432}],"nomeContratada":"FRANCISCO MAYNARD ESCORCIO","docContratada":"40793970000106","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0014.2320.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2040.000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:34Z","dataPublicacao":"2026-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941652/arquivos/1789088","nome":"02. CONTRATO AD 001-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:34Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHRARIA, NAS ATIVIDADES DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA – PI. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS E INDIVIDUAIS – COM CORPO TÉCNICO DE 03 ENGENHEIROS CIVIS.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"14975.0000"}],"gestores":[{"nome":"Laura Rosa Collins de Oliveira Portela","cpf":"***.607.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.902.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}