{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941647","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-15T15:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T15:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:14Z","numProcessoTce":"CW-008244/26","numContrato":"061/2026","numProcessoAdm":"046/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MOTOR MÍNIMO 1.3 FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, 2 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO ELÉTRICA OU ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBAGS FRONTAIS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI","valorContratado":125200.00,"valorContratadoAtualizado":125200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137082","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002340/26","descricao":"PREGÃO Nº 011/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137082","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"24033613000193","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:13Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:13Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941647/arquivos/1789055","nome":"CONTRATO PE011-2026 VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:13Z"}],"itens":[{"descricao":"VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO PICAPE COMPACTA, CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026 OU SUPERIOR, MOTOR MÍNIMO 1.3 FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, 2 PORTAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA ÚTIL DE 700 KG, DIREÇÃO ELÉTRICA OU ASSISTIDA, AR-CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBAGS FRONTAIS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE CARACTERISTÍSTICA FÍSICA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASPropulsão CombustãoCombustível Flex (álcool/gasolina)Procedência NacionalGarantia 3 anosConfiguração PicapePorte CompactoLugares 2Portas 2MOTORInstalação Dianteiro Disposiçã","quantidade":"1.00","valorUnitario":"125200.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANDRIZA NEGREIROS LIMA","cpf":"***.119.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Brunna Brito Ribeiro","cpf":"***.801.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}