{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941646","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2026-04-15T14:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T15:03Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:03Z","numProcessoTce":"CW-008243/26","numContrato":"064/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MOTORISTAS E OPERADORES, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE DE ÁGUA E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ","valorContratado":561510.00,"valorContratadoAtualizado":561510.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135467","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000725/26","descricao":"PREGÃO Nº 004/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135467","ug":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idug":1331}],"nomeContratada":"TRANSDIAS – OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI, ","docContratada":"13338778000157","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:02Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:02Z","dataPublicacao":"2026-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941646/arquivos/1789048","nome":"CONTRATO PE004-2026 DSD SERVIÇOS E LOCAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T15:02Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE ROLO COMPACTADOR DE\nPNEUS, ESTÁTICO, PRESSÃO VARIÁVEL,\nPOTÊNCIA 110 HP, PESO SEM/COM LASTRO\n10,8/27 T, LARGURA DE ROLAGEM 2,30 M.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"505.1600"},{"descricao":"CAMINHÃO CAVALO MECÂNICOPOTÊNCIA MÍNIMA 300 CV, COMSEMIRREBOQUE CARREGA TUDO RETA, 2EIXOS RAMPAS ELETRO HIDRÁULICAS,LARGURA MÍNIMA 2,80 M, COMPRIMENTOMÍNIMO DE 10 M, COM CAPACIDADETÉCNICA DE CARGA DE NO MÍNIMO 25.000KG.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"16.1000"}],"gestores":[{"nome":"ANDRIZA NEGREIROS LIMA","cpf":"***.119.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Brunna Brito Ribeiro","cpf":"***.801.833-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}