{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941635","orgao":"P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1487,"esfera":"municipal","municipio":"Rio Grande do Piauí","codIbgeMun":"2209005","dataCriacao":"2026-04-15T13:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T13:57Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-21T15:40Z","numProcessoTce":"CW-008232/26","numContrato":"079/2025","numProcessoAdm":"074/2025","numProcedimento":"036/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos \nServiços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a \nProdução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do \nmunicípio de Rio Grande do Piauí, objeto da Proposta Nº 040542/2025 entre o Ministério da Cidades e \na Prefeitura Municipal de Rio Grande  do Piauí, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de \nInteresse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSOSSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0209","descricao":"DEPARTAMENTO \nDE OBRAS E \nURBANISMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0006.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS \nDOS SERVIÇOS URBANOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-21T15:40Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO PUBLICADO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941635/arquivos/1788937","nome":"RIO_GRANDE_DO_PIAUI´_contrato_CASAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941635/arquivos/1788938","nome":"DOP_EDICAO__11-9-2025_ED_1059_Prefeitura_Rio_Grande_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_079_25_rg_3c0979a2-6a02-4b7e-b11f-25b9cd3f31aa.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NAILLE LEMES DOS SANTOS","cpf":"***.087.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO ARRAIS RODRIGUES","cpf":"***.060.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}