{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941629","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-04-15T13:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T13:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:53Z","numProcessoTce":"CW-008226/26","numContrato":"INEX. Nº 022/2026","numProcessoAdm":"5148/2026","numProcedimento":"INEX. Nº 022/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLANCON), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO DE PICOS/PI”.","valorContratado":280048.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI","docContratada":"21850903000131","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0002.2019.0000","descricao":"Manut. da Sec. Mun.de Planejamento, Orç. e Avaliação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:40Z","dataPublicacao":"2026-04-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Abril de 2026 • Edição VDXLI pág. 572."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941629/arquivos/1788919","nome":"CONTRATO INEX. 022-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941629/arquivos/1788930","nome":"DM_5541_525_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_022-26_Extrato_Contrato_022-26_pag_572.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941629/arquivos/1788934","nome":"DM_5541_545_Picos_Portaria_108-26_pag_570.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T13:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Picos/PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"220048.4400"},{"descricao":"Prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON) do Município de Picos/PI, incluindo diagnóstico, definição de cenários de risco, estruturação operacional, capacitação e apoio à integração ao sistema S2ID, visando ao fortalecimento do planejamento urbano e da gestão de riscos.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"60000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Felipe das Chagas Sousa","cpf":"***.154.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA","cpf":"***.369.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Modificação da forma de pagamento","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEX. 022/2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":23002.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23002.42}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2178","chaveNFE":"imgEc4avo","dataEmissao":"2026-08-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-11T00:00Z","valorEntrega":11002.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11002.42,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2179","chaveNFE":"jqszwnGR9","dataEmissao":"2026-08-05T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-11T00:00Z","valorEntrega":12000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12000.00,"observacao":""}]}