{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941610","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-15T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T11:49Z","numProcessoTce":"CW-008207/26","numContrato":"138/2026","numProcessoAdm":"00045.032366/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às\nnecessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.","valorContratado":31185.00,"valorContratadoAtualizado":31185.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135313","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000571/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 90006/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135313","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MEDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA","docContratada":"05750248000193","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco\nde Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T11:49Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.225"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941610/arquivos/1788596","nome":"CONTRATO Nº 138-2026 MEDICA HOSPITALAR COMERCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T11:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Flufenazina 25mg/mL, enantato; solução injetável 1mL. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"6.9300"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}