{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941570","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-04-15T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:20Z","numProcessoTce":"CW-008167/26","numContrato":"854/2026","numProcessoAdm":"13740/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSA PARA SEREM UTILIZADOS  NA MELHORIA E  EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO CARMO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 491/22026 ","valorContratado":445442.76,"valorContratadoAtualizado":445442.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135805","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001063/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1135805","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"CASTRO & ROCHA LTDA","docContratada":"32185141000112","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"751","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.111.5452.0009.2333","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:19Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 4163"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941570/arquivos/1788190","nome":"PROCESSO 13740 -26 CONTRATO Nº  854.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:19Z"}],"itens":[{"descricao":"ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇAO, EM AÇO GALVANIZADO, AWG 1/0 - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"21.6700"},{"descricao":"ARMAÇAO SECUNDARIA, COM 1 ESTRIBO, 1 ISOLADOR E PARAFUSO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"56.6700"},{"descricao":"BRAÇO RETO P/ ILUMINAÇAO PUBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50M COM CABO 2,5MM² FLEXIVEL P/ FIXAÇAO EM POSTE DE CONCRETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"260.00","valorUnitario":"209.2300"},{"descricao":"BRAÇO CURVO EM AÇO GALVANIZADO A FOGO, COM SAPATA DE 48X3000MM COM CABO 2,5MM² FLEXIVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"40.00","valorUnitario":"466.6500"},{"descricao":"CABO DE ALUM. 4#16MM² MULTIPLEXADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"200.00","valorUnitario":"26.6700"},{"descricao":"LUMINARIA DE LED P/ ILUMINAÇAO PUBLICA DE 75 W PARA TELEGESTAO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"240.00","valorUnitario":"857.6900"},{"descricao":"LUMINARIA DE LED P/ ILUMINAÇAO PUBLICA, 150W PARA TELEGESTAO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"1074.2300"},{"descricao":"PARAFUSO MAQ. C/ PORCA E ARRUELA 16X200MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"240.00","valorUnitario":"28.2600"},{"descricao":"PARAFUSO MAQ. C/ PORCA E ARRUELA 16X250MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"240.00","valorUnitario":"30.4100"},{"descricao":"RELE FOTOELETRICO INDIV. 5A/127V, C/ BASE MOVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO","quantidade":"360.00","valorUnitario":"49.7100"}],"gestores":[{"nome":"IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO","cpf":"***.179.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONIDAS DOS SANTOS MELO","cpf":"***.273.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}