{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941556","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2026-04-15T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z","numProcessoTce":"CW-008153/26","numContrato":"033 SMS/2026","numProcessoAdm":"001.0000382/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Floriano-PI.","valorContratado":115815.00,"valorContratadoAtualizado":115815.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058523","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005809/25","descricao":"PREGÃO Nº 022/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058523","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"BG SUPERMERCADO LTDA","docContratada":"21159749000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941556/arquivos/1788107","nome":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026 SMS - BG SUPERM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941556/arquivos/1788107","nome":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026 SMS - BG SUPERM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941556/arquivos/1788114","nome":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026 SMS - BG SUPERM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"CARNE BOVINA CONGELADA ESPECIFICAÇÃO (COXÃO MOLE, ALCATRA OU PATINHO), CARACTERÍSTICAS; ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COM COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICAS DA ESPÉCIE. EMBALAGEM; PACOTES 1KG Á 3KG EMBALADOS EM SACOS POLIETILENO A VÁCUO, DEVENDAMENTE IDENTIFICADAS COM PESO. AS EMBALAGEM DEVEM ESTAR INTEGRAS LACRADA, SEM ÁGUA OU GELO E SEM RACHADURAS OU FUROS. DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TIPO DE CARNE, NUMERO DE LOTE E DEMAIS DADOS DO MESMO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.  A PARTIR DA DATA DE ENT","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"22.2900"},{"descricao":"CARNE MOÍDA BOVINA DE 1ª SEM GORDURAS E SIMILARES - EMBALAGEM A VÁCUO DE PACOTE COM 1KG A EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO CARIMBO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SIF), DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CXS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"22.2000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO SEM CABEÇA E SEM TEMPERO EMBALADO EM SACO PLÁTICO DE POLIETILENO ATÓXICO. CAIXA CONTENDO 20KG DE FRANGO CONGELADO E NAO TEMPERADO. ROTULAGEM    CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.   O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ EM PERFEITO ESTADO DE CONSEVAÇÃO E ADEQUADO PARA CONSUMO HUMANO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"10.4600"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Christianne Araújo Ferreira","cpf":"***.498.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":75626.07,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":75626.07}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003271","chaveNFE":"2126 0521 15974900 0156 5500 1000 0032 7111 0002 4283","dataEmissao":"2026-05-25T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-25T00:00Z","valorEntrega":35525.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":35525.67,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003397","chaveNFE":"2126 0721 1597 4900 0156 5500 1000 0033 9711 0002 5548","dataEmissao":"2026-07-21T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-21T00:00Z","valorEntrega":40100.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":40100.40,"observacao":""}]}