{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941555","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2026-04-15T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T09:35Z","numProcessoTce":"CW-008152/26","numContrato":"040/2026","numProcessoAdm":"0052/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da merenda escolar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).","valorContratado":158831.40,"valorContratadoAtualizado":158831.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136397","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001655/26","descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136397","ug":"P. 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Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.","quantidade":"1640.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"REPOLHO BRANCO: de 1º qualidade, tamanho médio, integro e firme com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.9500"},{"descricao":"POLPA DE MANGA pacote 1kg: em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricul","quantidade":"710.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"POLPA DE GOIABA: pacote 1kg: em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agric","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"POLPA DE CAJU: pacote 1kg: em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricul","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"POLPA DE ACEROLA: pacote 1kg: em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18ºc com tolerância até -15ºC. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilância Sanitária. As especificações de qualidade do produto seguem a legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agri","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"PEPINO: de boa qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho uniforme e apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme.","quantidade":"340.00","valorUnitario":"5.6800"},{"descricao":"MELÃO: de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.8800"},{"descricao":"MARACUJÁ: fruto íntegro e firme, de 1º qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosas e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.3000"},{"descricao":"MAMÃO: de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte.","quantidade":"680.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MACAXEIRA: De 1ª qualidade. O tubérculo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e firme, isento de material terroso, parasitas, mofos e sem parte arroxeadas, sem folhas e sem talos. Acondicionadas em sacos de 1Kg.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.1000"},{"descricao":"MAÇÃ: com casca vermelha salpicada de verde; polpa amarelo-esbranquiçada, firme e intacta; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; bem desenvolvida; isenta de enfermidades, parasitas e sujidades; sem danos físicos; de colheita recente; livre de resíduos de fertilizantes","quantidade":"600.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"LARANJA: fruto fresco, tendo atingido o grau máximo do tamanho, com aroma, cor e sabor característicos. Deverá apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"COUVE FOLHA: fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor características, livre de folhas externas sujas de terra, isentas de umidades externas anormais, odor e sabor estranhos, livres de resíduos de fertilizantes, sem lesão ou danos por lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Ausência de sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"CHUCHU: de tamanho e coloração uniformes; firme e compacto; isento de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; de colheita recente; livre de resíduos de fertilizantes","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.2700"},{"descricao":"CHEIRO VERDE: deverão estar frescas e sãs, intactas e firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração uniforme e sem sinais de amarelecimento. Não poderão estar danificadas e nem apresentar podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, acondicionados em embalagens transparentes atóxicas.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"5.1300"},{"descricao":"CENOURA: de primeira qualidade, tamanho médio padronizado; fresca, inteira e sã; apresentando grau de maturação que suporte a manipulação; isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos; acondicionada em sacos plásticos ou caixas plásticas devidamente higienizadas","quantidade":"900.00","valorUnitario":"9.7900"},{"descricao":"CEBOLA SECA: Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.3700"},{"descricao":"BETERRABA: firme e compacta; devendo ser graúda; isenta de enfermidades, parasitas e sujidades; sem danos físicos e mecânicos; livre de resíduos de fertilizantes; transportada de forma adequada.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"8.3700"},{"descricao":"BATATA DOCE: de superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"BANANA: fruto fresco com apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto.","quantidade":"2100.00","valorUnitario":"7.4500"},{"descricao":"ALFACE: fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor características, livre de folhas externas sujas de terra, isenta de umidade externas anormais, odor e sabor estranhos, livres de resíduos de fertilizantes, sem lesão ou danos de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Ausência de sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"ABACAXI: fruto de tamanho regular; sem estragos; apresentando grau de evolução completo do tamanho; aroma e cor próprios; com ausência de sujidades, parasitas e larvas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.6800"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS","cpf":"***.655.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}