{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941545","orgao":"P. M. DE BONFIM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1346,"esfera":"municipal","municipio":"Bonfim do Piauí","codIbgeMun":"2201929","dataCriacao":"2026-04-15T08:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T08:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:44Z","numProcessoTce":"CW-008142/26","numContrato":"013/2026","numProcessoAdm":"006/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição, instalação, comissionamento operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída, conectados à rede, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e serviços necessários conforme especificações constantes do Termo de Referência","valorContratado":1867478.10,"valorContratadoAtualizado":1867478.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136466","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001724/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136466","ug":"P. M. DE BONFIM DO PIAUI","idug":1346}],"nomeContratada":"VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA","docContratada":"17982389000110","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:43Z","dataPublicacao":"2026-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941545/arquivos/1787790","nome":"CE 003.2026 - Energia Solar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:43Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, CONECTADOS À REDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1867478.1000"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Henrique Ribeiro","cpf":"***.663.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Edcar1os dos Santos Silva","cpf":"***.034.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}