{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941536","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-04-14T16:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T09:56Z","numProcessoTce":"CW-008133/26","numContrato":"INEX. Nº 025/2026","numProcessoAdm":"5341/2026","numProcedimento":"INEX. Nº 025/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO EM REDE, POR MEIO DE TRATAMENTO INDIVIDUALIZADO DE LEITURA E APRENDIZADO DOS ALUNOS DO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS E SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS DETALHADAS PARA OS PROFESSORES, COM OBSERVÂNCIA DAS PECULIARIDADES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE GRÁFICOS ALUNO POR ALUNO E DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO ALUNADO, AVALIAÇÃO DA REDE FEITA EM CADA BIMESTRE A FIM MELHORAR O RENDIMENTO DE CADA ALUNO, ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE PROJETOS INTERVENTIVOS PARA OS DIVERSOS NÍVEIS DE LEITURA E PREPARAÇÃO DE ALUNOS PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI”.","valorContratado":2302200.00,"valorContratadoAtualizado":2302200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA (RESOLVE CONSULTORIA - ME)","docContratada":"29410565000129","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF, VAAT E VAAR. 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