{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941527","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-04-14T15:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T16:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T16:05Z","numProcessoTce":"CW-008124/26","numContrato":"INEX. Nº 024/2026","numProcessoAdm":"5339/2026","numProcedimento":"INEX. Nº 024/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES (INGRESSOS) PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO EVENTO “CONGRESSO NEURODIVERSO 2026 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA/PI, VISANDO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES VOLTADO À TEMÁTICA DA NEURODIVERSIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS”.","valorContratado":25504.00,"valorContratadoAtualizado":25504.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-04-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LEVE FOOD CORPORATIVO LTDA","docContratada":"26752483000174","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE\nIMPOSTOS.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.128.0002.2009.0000","descricao":"Capacit., formação e aperfeiç. de servidores"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T15:53Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Abril de 2026 • Edição VDXLIV  pág. 337."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941527/arquivos/1787679","nome":"CONTRATO 1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T16:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941527/arquivos/1787680","nome":"DM_5544_456_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_024-26_Extrato_Contrato_024-26_pag_337.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T16:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941527/arquivos/1787681","nome":"DM_5544_462_Picos_Portaria_008-26_pag_339.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T16:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento de inscrições (ingressos) para a participação de servidores do município no evento “Congresso Neurodiverso 2026 - 2ª Edição”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2026, no Centro De Convenções de Teresina/PI, visando à capacitação e aperfeiçoamento técnico dos servidores voltado à temática da neurodiversidade, em atendimento às necessidades do Município de Picos/PI e suas Secretarias.","quantidade":"32.00","valorUnitario":"797.0000"}],"gestores":[{"nome":"Roberta Borges Costa","cpf":"***.230.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA","cpf":"***.369.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":25504.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25504.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"606","chaveNFE":"hvjUXpsll","dataEmissao":"2026-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-06T00:00Z","valorEntrega":25504.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25504.00,"observacao":""}]}