{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941513","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-14T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:23Z","numProcessoTce":"CW-008110/26","numContrato":"053/2026","numProcessoAdm":"001.0000876/2026","numProcedimento":"001/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, visando à prestação de serviços de forma parcelada de controle de pragas urbanas, sanitização de ambientes, limpeza e esgotamento de fossas sépticas, higienização de reservatórios de água potável, tais como cisternas e caixas d’água, bem como limpeza, lavagem e desinfecção de forros, tetos, calhas e demais estruturas correlatas, em atendimento às necessidades do Município de Tamboril do Piauí-PI.","valorContratado":54921.94,"valorContratadoAtualizado":54921.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080390","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007682/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080390","ug":"P. M. DE TAMBORIL","idug":1527}],"nomeContratada":"FRANCISCO DE S SILVA ME (AMPLA SAÚDE AMBIENTAL)","docContratada":"33216812000128","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:23Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:23Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941513/arquivos/1787453","nome":"Adesão 001.2026 - Controle de Pragas - 053 - ADM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:23Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E  ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E  SUMIDOUROS ATRAVÉS DE CAMINHÃO TANQUE  DOTADO    DE    BOMBA    DE    SUCÇÃO  DE ALTA POTÊNCIA E MANGUEIRA (CAMINHÃO TIPO  LIMPA FOSSA), COM RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL  DOS RESÍDUOS.","quantidade":"64.00","valorUnitario":"132.3800"},{"descricao":"SERVIÇOS DE FUMACÊ COM PULVERIZADORES  COSTAIS MOTORIZADOS PARA CONTROLE DO  MOSQUITO DA DENGUE (AEDES EGYPTI) ZICA VIRUS  E PROLIFERAÇÃO DE INETOS PEÇONHENTOS EM  BUEIROS, TERRENOS BALDIOS, RUAS, PRAÇAS E  TAMBÉM NAS AREAS  EXTERNAS DOS PREDIOS PUBLICOS.","quantidade":"7130.00","valorUnitario":"0.2200"},{"descricao":"DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS  E  EXTERNOS,  INCLUINDO  APLICAÇÃO  COM BARREIRA QUÍMICA E  DESCUPINIZAÇÃO. ","quantidade":"3920.00","valorUnitario":"0.7400"},{"descricao":"SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE  FORROS E TETOS, RETIRADA DE NINHO E  FEZES PÁSSAROS, RETIRADAS DE FEZES DE  MORCEGOS, COMO TAMBÉM QUEIMAÇÃO  DE  TEIAS COM MAÇARICO MANUAL.","quantidade":"1034.00","valorUnitario":"21.7800"},{"descricao":"SERVIÇO DE LIMPEZA DE CISTERNAS E  CAIXAS D'ÁGUA. ","quantidade":"53.00","valorUnitario":"143.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E  DESINFECÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS POR  MEIO DE PULVERIZAÇÃO  TURBONEBOLIZAÇÃO DE COMPOSTO FORMULADO  QUATERNÁRIO DE AMÔNIO.","quantidade":"5690.00","valorUnitario":"1.2700"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, E  CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. ","quantidade":"5690.00","valorUnitario":"0.6500"},{"descricao":"DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E  EXTERNOS, INCLUINDO APLICAÇÃO DE PORTAS  ISCAS  E  GRANULADOS,  ASSIM  COMO OUTRAS  FORMAS DE APLICAÇÃO. ","quantidade":"1210.00","valorUnitario":"0.7900"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}