{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941504","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2026-04-14T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:16Z","numProcessoTce":"CW-008101/26","numContrato":"103/2026","numProcessoAdm":"001.00004376/2025","numProcedimento":"04/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUI – PI","valorContratado":46180.00,"valorContratadoAtualizado":46180.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA","docContratada":"48033637000100","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0116.2019.","descricao":"educação"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:16Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941504/arquivos/1787413","nome":"CONTRATO Nº 103 DISP ELET 04-2026 BRINQUEDOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T12:16Z"}],"itens":[{"descricao":"ALINHAVOS FORMAS GEOMETRICAS MDF Material confeccionado em MDF, Base composto por 1 base de 29 x 28,5 cm. 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Marca Mercotoys","quantidade":"60.00","valorUnitario":"15.1700"},{"descricao":"Blocos lógicos Descrição do item: CARLU BRINQUEDOS Bloco de montar48 peças","quantidade":"4.00","valorUnitario":"48.5500"},{"descricao":"Caminha infantil Descrição do item:Tamanho Infantil, peso do produto 2700 gramas, estilo moderno. Estrutura em aço inox, tecido telado em poliester revestido de PVC, cantos arredondados e pés resistentes, mantendo o tecido sempre afastado do chão.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"263.5400"},{"descricao":"CARIMBO MAIUSCULO LETRA DE FORMA Embalagem: caixa de MDF; com tampa serigrafada 23,5 x 23,5 x 8 cm, lacrada com película pvc encollhívelTamanho 10 cm de altura","quantidade":"10.00","valorUnitario":"58.0200"},{"descricao":"CARIMBOS EDUCATIVOS ABC ILUSTRADOS Dimensões aproximadas do produto (cm): 24 x 6 x 31 (alt x larg x comp) Peso aproximado do produto: 531g. Marca Xalingo","quantidade":"10.00","valorUnitario":"75.8900"},{"descricao":"DEDOCHE FAMILIA NEGRA 6 PER. Marca Carlu Brinquedos Material FeltroTamanho 9 e 10 cm de altura Dimensões do item C x L x A 9 x 12 x 1 centímetros Peso do produto 20 Gramas Sobre este item Kit composto por 06 personagens Medindo entre: 9 e 10 cm de altura; corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro colorido Embalagem: saco plástico com solapa colorida em papel couchê Marca: Carlu Brinquedos","quantidade":"10.00","valorUnitario":"198.1800"},{"descricao":"SOLIDOS GEOMETRICOS : Descrição do item: Confeccionado em madeira e MDF 18 placas medindo 7,5 x 7,5 cm e 45 cilindros de madeira pintados medindo 3,5 cm de alturaEmbalagem: caixa de madeira com tampa serigrafada medindo 20 x 20 x 8 cm; lacrada com película de PVC encolhível","quantidade":"4.00","valorUnitario":"78.8700"},{"descricao":"DOMINO KIT ALFABETICAÇÄO MDF 8 JOGOS SORTIDOS Caixa de embalagem medindo 17 x 9,5 x 4, Kit composto por 8 jogos sortidos, correspondente a alfabetização","quantidade":"10.00","valorUnitario":"192.7600"},{"descricao":"Jogos de argolas com palhaças Descrição do item: cor colorido, comprimento do produto 4 Pés, form modelo 3","quantidade":"3.00","valorUnitario":"70.8900"},{"descricao":"Jogos de argolas Descrição do item:Cor colorido, comprimento do produto 4 Pés, forma modelo 3","quantidade":"3.00","valorUnitario":"52.1600"},{"descricao":"KIT DE PROVAS PIAGETIANAS 13 PROVAS MALETA MDF Composto por 13 provasacondicionadas em maletas de MDF. Embalagem de papelão. Marca Carlu","quantidade":"8.00","valorUnitario":"355.9300"},{"descricao":"Magic House Descrição do item:Tamanho 102 cm x 90 cm x 109 cm.Dimensões do produto 102P x 90L x 109A centímetros.Tema Fantasia. Material Polipropileno","quantidade":"3.00","valorUnitario":"971.6800"},{"descricao":"MALETA ALFABETIZACAO MDF 10 JOGOS Descrição de item conjunto composto por 10 brinquedos. Acondicionados em maleta MDF medindo 43 x 27 x 23 cm, com tampa serigrafada 2 alça. Marca Carlu","quantidade":"12.00","valorUnitario":"599.6800"},{"descricao":"MEMORIA ADICÄO E SUBTRACAO MDF 40 PCS Descrição de item: Caixa de madeira medindo 12, 5 x 12,5 x 5 cm. Confeccionado em MDF 20 pares 40 peças de 5 x 5 cm","quantidade":"12.00","valorUnitario":"40.3800"},{"descricao":"Mesa recreio Descrição do item:Dimensões do produto 46,5P x 86L x 81A centímetros, peso do produto 8,87 quilogramas, peso máximo recomendado 60 quilogramas","quantidade":"3.00","valorUnitario":"773.5000"},{"descricao":"Q.C. ANIMAIS E FILHOTE CAVALO BASE MDF Descrição de item: composto por 6 peça pintadas. Ilustração cavalo e filhote. Medidas do Q.C montad0 30x23","quantidade":"8.00","valorUnitario":"30.0600"},{"descricao":"Q.C. ANIMAIS E FILHOTES GOLFINHO BASE Descrição de item: Ilustração golfinho e filhote. Medidas do Q.C montado 30 x 23 cm. Acompanha uma base em relevo para montar.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"30.0600"},{"descricao":"Q.C. ANIMAIS E FILHOTE VACA BASE MDF Descrição de item: confeccionado em MDF composto por 6 peças pintadas. Ilustração vaca e filhote. 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Tapete montado 48, 5 x 115, 5 cm","quantidade":"8.00","valorUnitario":"132.5200"},{"descricao":"Tapete Felpudo Descrição do item:Dupla face macio e acolhedor: Protege do chão frio, garantindo conforto do bebê Dobrável e leve: Fácil de guardar e transportar, acompanha sacola resistente. 60 x 3 x 30 cm","quantidade":"2.00","valorUnitario":"106.5200"},{"descricao":"Tapete Térmico Descrição do item:DIMENSÕES PREMIUM: Tapete com tamanho generoso de 1,50 x 1,80 metros e 8mm de espessura, proporcionando amplo espaço para atividades infantis DUPLA FACE: Design versátil com estampas diferentes em cada lado, oferecendo mais opções de uso e decoração PRATICIDADE: Material dobrável e lavável, facilitando o armazenamento e a manutenção da limpeza do tapete","quantidade":"4.00","valorUnitario":"129.1200"},{"descricao":"TEATRO DA HORA MDF Descrição de item: confeccionado em M.D.F. usinado, composto por 5 peças de M.D.F. podendo ser utilizado para fantoches, dedoches, bonecos, etc. Contém bandô em M.D.F. pintado e serigrafado em policromia ultravioleta atóxica, com as seguintes","quantidade":"12.00","valorUnitario":"226.1700"},{"descricao":"Toca barraca Descrição do item: Dimensões do produto. 10P x 10L x 10A milímetros","quantidade":"3.00","valorUnitario":"376.9000"},{"descricao":"TORRE INTELIGENTE MED 63 PCS Descrição de item 18 placas de MDF medindo 7,5 x 7,5 cm, com 45 cilindros de madeira medindo 3,5 cm de altura. 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