{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941482","orgao":"P. M. DE CURIMATA","idOrgaoOuUg":1381,"esfera":"municipal","municipio":"Curimatá","codIbgeMun":"2203206","dataCriacao":"2026-04-14T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T08:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:54Z","numProcessoTce":"CW-008079/26","numContrato":"020220260022026/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO DE CURIMATÁ - PI","valorContratado":62378.50,"valorContratadoAtualizado":62378.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA","docContratada":"25247186000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:54Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Abril de 2026 • Edição VDXLVII, pag 117"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:54Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-curimata"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:54Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-curimata"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941482/arquivos/1787795","nome":"CONTRATO 020220260022026 - DISPENSA 002.2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Armário alto fechado em MDF 180x70x35cm, com 2 portas com fechadura e 4 prateleiras internas regulaveis. Confeccionado em MDF de 15mm de cor a definir e acabamento com fita devorda melamínico e ponteiras","quantidade":"10.00","valorUnitario":"927.9900"},{"descricao":"Conjunto professor estofado, mesa SEM GAVETAS medindo 120x60x75cm com tampo em MDF de 15mm na cor branca e estrutura em aço metalon 30x50 pintado na cor cinza pelo processo epóxi e com ponteiras em polipropileno injetado. Conta com cadeira com assento e encosto estofado em tecido de cor preta e estrutura em aço tubular 7/8'' pintado na cor preta no processo epóxi e com ponteiras.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"883.0000"},{"descricao":"Mesa de reunião retangular 10 LUGARES","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2865.3000"},{"descricao":"Cadeira executiva giratória com braço, com assento e encosto confeccionado sobre chapa de compensado prensado a quente, estofado por espuma injetada e revestidos em tecido ou courano de cor a combinar. Contacom braços em polipropileno, base giratória com rodizios e sistema de regulagem de altura a gas.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"695.2000"},{"descricao":"Conjunto HEXAGONAL Mesas e Cadeiras 02 A 06 anos INFANTIL- Central","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3300.0000"}],"gestores":[{"nome":"Jose Adelmo da Silva","cpf":"***.334.234-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FERNANDES CORREIA","cpf":"***.246.841-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}