{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941476","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2026-04-14T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:54Z","numProcessoTce":"CW-008073/26","numContrato":"PE SRP 005/2026","numProcessoAdm":"016/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para Aquisição para aquisição de materiais e livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como materiais de apoio pedagógico para professores, gestores e técnicos da rede municipal de ensino, incluindo formação continuada, visando atender às demandas da nova matriz curricular do Ensino em Tempo Integral, especialmente no componente curricular Projeto de Vida, com foco na promoção da formação humana, cidadã e no desenvolvimento de competências socioemocionais dos estudantes do Ensino Fundamental, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Castelo do Piauí.","valorContratado":191692.50,"valorContratadoAtualizado":191692.50,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137339","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002597/26","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO  005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137339","ug":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA","docContratada":"15773966000139","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"339039","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:51Z","dataPublicacao":"2026-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941476/arquivos/1787148","nome":"Contrato - PE 05-2026 - NaEscola (assinado).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941476/arquivos/1787152","nome":"DM_5543_212_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_005-26_Extrato_Contrato_pag_151.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:53Z"}],"itens":[{"descricao":"PROGRAMA SER (SENTIR- ENTENDER- REALIZAR) FUNDAMENTAL II- COLEÇÃO SOMOS TODOS UM 6º ANO– COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E FORMAÇÃO HUMANA. AGENDA DAS EMOÇÕES. CONCEITOS EDUCACIONAL.","quantidade":"258.00","valorUnitario":"186.5000"},{"descricao":"PROGRAMA SER (SENTIR- ENTENDER- REALIZAR) FUNDAMENTAL II- COLEÇÃO SOMOS TODOS UM 7º ANO – COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E FORMAÇÃO HUMANA. AGENDA DAS EMOÇÕES. CONCEITOS EDUCACIONAL.","quantidade":"249.00","valorUnitario":"186.5000"},{"descricao":"PROGRAMA SER (SENTIR- ENTENDER- REALIZAR) FUNDAMENTAL II- COLEÇÃO SOMOS TODOS UM 8º ANO – COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E FORMAÇÃO HUMANA. AGENDA DAS EMOÇÕES. CONCEITOS EDUCACIONAL.","quantidade":"266.00","valorUnitario":"186.5000"},{"descricao":"PROGRAMA SER (SENTIR- ENTENDER- REALIZAR) FUNDAMENTAL II- COLEÇÃO SOMOS TODOS UM 9º ANO– COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E FORMAÇÃO HUMANA. AGENDA DAS EMOÇÕES. CONCEITOS EDUCACIONAL.","quantidade":"240.00","valorUnitario":"186.5000"},{"descricao":"PROGRAMA SER (SENTIR- ENTENDER- REALIZAR) FUNDAMENTAL II- COLEÇÃO SOMOS TODOS UM LIVRO DO PROFESSOR – COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E FORMAÇÃO HUMANA. AGENDA E BOLSA EM LONA PERSONALIZADA DA COLEÇÃO. CONCEITOS EDUCACIONAL.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"346.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEUSILENE ALVES MARQUES","cpf":"***.433.673-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA  IZABEL  DE  ARAUJO  LIMA","cpf":"***.995.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}