{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941475","orgao":"P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1492,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Rosa do Piauí","codIbgeMun":"2209377","dataCriacao":"2026-04-14T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T11:06Z","numProcessoTce":"CW-008072/26","numContrato":"015/2026","numProcessoAdm":"016/2026","numProcedimento":"005/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Wall Ferraz - PI","valorContratado":389379.37,"valorContratadoAtualizado":389379.37,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136723","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001981/26","descricao":"PREGÃO Nº 005/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136723","ug":"P. M. DE WALL FERRAZ","idug":1537}],"nomeContratada":"RC EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"40581074000183","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":" SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de administração geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:56Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.santarosadopiaui.pi.gov.br\t"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:56Z","dataPublicacao":"2026-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das Prefeituras Piauienses ANO VI - EDIÇÃO MCCII - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2026, pag 132."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941475/arquivos/1787162","nome":"CONTRATO ADESÃO VEÍCULO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T11:05Z"}],"itens":[{"descricao":"CAPACIDADE TOTAL, ACESSO AO CADEIRANTE: MÍNIMO DE 10 PESSOAS I COM ACESSIBILIDADE, VEICULO NOVO: SIM, POTÊNCIA: MIN. 130 CV DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MIN. 3665 MM, TV COM KIT MULTIMÍDIA: POSSUI RESOLUÇÃO CONTRAN 939/2022: SIM, COMBUSTÍVEL: DIESEL CÂMBIO: MANUAL, TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA TRAÇÃO: 4 X 2","quantidade":"1.00","valorUnitario":"389379.3700"}],"gestores":[{"nome":"Marlon Rodrigues de Sousa","cpf":"***.398.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Mascion Rodrigues de Sousa","cpf":"***.442.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}