{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941466","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-14T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T12:30Z","numProcessoTce":"CW-008063/26","numContrato":"122/2026","numProcessoAdm":"00045.050571/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TEXTEIS E OUTROS), conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.","valorContratado":440190.00,"valorContratadoAtualizado":440190.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA","docContratada":"38560034000103","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:25Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.231"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941466/arquivos/1787058","nome":"CONTRATO Nº 122-2026 SHOPMED DISTRIBUIDORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941466/arquivos/1787060","nome":"Ata de Registro de Preços nº 00021-2026.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscara Cirúrgica descartável, com elásticos em cada lateral, tripla, atóxica, hipoalergênica, retangular, confeccionada em fibras de polipropileno (não tecido), com prega, com clipnasal, composto por camada interna filtrante e que assegure a absorção eficiente, embalada em pacotes ou caixas com no máximo 100 unidades, constando externamente dados de identificação, procedência, validade e número de lote.  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