{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941458","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-14T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T12:25Z","numProcessoTce":"CW-008055/26","numContrato":"121/2026","numProcessoAdm":"00045.050571/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TEXTEIS E OUTROS), conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.","valorContratado":5491776.90,"valorContratadoAtualizado":5491776.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Embrast Indústria e Comércio Ltda","docContratada":"04310364000129","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados á Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:04Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.231"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941458/arquivos/1786981","nome":"CONTRATO Nº 121-2026 EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941458/arquivos/1786986","nome":"Ata de Registro de Preços nº 00021-2026.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho EXTRA-PEQUENA, confeccionada em látex natural, com bainha do mesmo material da luva, textura uniforme sem falhas e/ou furos, excelente sensibilidade tátil, ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, resistente à tração, com ajuste adequado, boa elasticidade, confortável, anatômica, hipoalergênica, não estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados de identificação, procedência,  validade, nº. de lote e Registro no MS.  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