{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941450","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2026-04-14T09:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T10:05Z","numProcessoTce":"CW-008047/26","numContrato":"019/2026","numProcessoAdm":"58/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa especializada no fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo  diesel S-500, óleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em postos de abastecimento no município de Novo Oriente  do Piauí; Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento em Valença do Piauí;  Óleo  Diesel S-10 e Gasolina Comum, em postos de abastecimento de Teresina – PI, visando atender as demandas  da frota de veículos, caminhões e máquinas, pertencentes ao município de Novo Oriente do Piauí e/ou  veículos locados, durante o exercício financeiro de 2026","valorContratado":1801288.00,"valorContratadoAtualizado":1801288.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-01-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-012077/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124648","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"E DE S MIRANDA LTDA","docContratada":"11860992000143","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"secretaria municipal de assistência social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2057.0000","descricao":"Manutenção da Secretasria Municipal de Assistencia Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":" secretaria municipal de administração "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de administração"},{"tipo":"Fonte","valor":"021001","descricao":"fundo municipal de saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0009.2079.0000","descricao":"manuternção do fundo municipal de saude"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"secretaria municipal de educação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2063.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de educação "},{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"fundo de manutenção e desenvolvimento \nda educação básica – FUNDEB - manutenção e desenvolvimento do ensino 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2102.0000","descricao":"manutenção e desenvolvimento do ensino 30% "},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"Secretaria Municipal de \nObras"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0015.2053.0000","descricao":"manutenção da secretaria municipal de obras"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"Secretaria Municipal de Esporte."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.0012.2126.0000","descricao":"manutenção da Secretaria Municipal de Esporte"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:54Z","dataPublicacao":"2026-01-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941450/arquivos/1786967","nome":"BRNB422007DD90E_018819.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Arla - Novo Oriente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"171.7400"},{"descricao":"Óleo diesel S-500 - Novo Oriente","quantidade":"102000.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"Gasolina comum - Novo Oriente","quantidade":"74400.00","valorUnitario":"6.5100"},{"descricao":"Óleo diesel S-10 - Novo Oriente","quantidade":"98400.00","valorUnitario":"6.3900"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}