{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941441","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2026-04-14T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T09:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:06Z","numProcessoTce":"CW-008038/26","numContrato":"175/2025","numProcessoAdm":"132/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços com mão de obra especializada em serviços gerais,\nregime de diarista, exclusivo para MEI, visando atender a demanda da secretaria municipal de\nEDUCAÇÃO, especificamente atender ESCOLA “MANOEL PORTELA” “OSÓRIO DO VAL, no município de\nAroazes – Pi, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência\ntipo Menor Preço por LOTE","valorContratado":79560.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091585","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009011/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091585","ug":"P. M. DE AROAZES","idug":1326}],"nomeContratada":"MARIA JOSÉ RODRIGUES NETA","docContratada":"59619274000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1145.2066.0000","descricao":"MANT. ENSINO INFANTIL"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"TRANSFERENCIA FUNDEB - VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2081.0000","descricao":"MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"TRNASFERENCIA FUNDEB - IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2067.0000","descricao":"MANT. ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"TRANSFERENCIA FUNDEB - VAAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"90.39.00","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.J"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2067.0000","descricao":"MANT. ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:06Z","dataPublicacao":"2025-10-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941441/arquivos/1786814","nome":"CONTRATO 175-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T09:06Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA “MANOEL PORTELA” NA ZONA URBANA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"6630.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisca Vitoria De Jesus Santos","cpf":"***.917.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A razão pela qual fica rescindido o contrato por recomendação do Ministério Público.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão contratual tem como base no inciso VIII do art. no artigo 137 da\nLei nº 14.133/21 e artigo 138 inciso III e suas alterações posteriores"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}