{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941413","orgao":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idOrgaoOuUg":1439,"esfera":"municipal","municipio":"Matias Olímpio","codIbgeMun":"2206100","dataCriacao":"2026-04-13T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-15T14:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T14:11Z","numProcessoTce":"CW-008010/26","numContrato":"11/2026","numProcessoAdm":"11/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios na Cidade de Matias Olímpio para atender as demandas da municipalidade","valorContratado":120176.00,"valorContratadoAtualizado":120176.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2031-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2031-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137256","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002514/26","descricao":"PREGÃO Nº 003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137256","ug":"P. M. DE MATIAS OLIMPIO","idug":1439}],"nomeContratada":"Mini mercado primavera ltda","docContratada":"19312617000170","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000","descricao":"04.122.1014.2024.0000\n12.361.1161.2067.0000\n12.361.1161.2061.0000\n12.361.1161.2081.0000\n12.361.1161.2082.0000\n08.244.1039.2016.0000\n08.244.1039.2016.0000\n10.301.1052.2055.0000\n10.301.1052.2055.0000\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"02.05.00\n02.09.00\n02.09.00\n02.09.01\n02.09.01\n02.03.00\n02.16.00\n02.13.01\n02.13.01\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"1.500,00\n1.500,00\n1.550,00\n1.540,00\n1.543,00\n1.500,00\n1.660,00\n1.500,00\n1.600,00\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:48Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:48Z","dataPublicacao":"2026-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T14:11Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T14:11Z","dataPublicacao":"2026-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941413/arquivos/1788949","nome":"1Contrato___alimentos___Mini_Mercado_Primavera_1776176506930_409686057-1776177165369-977806716.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-15T14:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite em Pó Integral, embalagem com 200g, em fardo com 50 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.3500"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalado a vácuo com selo de pureza, embalagem de 250g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente ","quantidade":"120.00","valorUnitario":"45.4500"},{"descricao":"Macarrão de Sêmola, tipo Espaguete, embalagem com 500g, fardos com 05 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, composto de: açúcar, cacau em pó, Vitaminas A, B1, B2, B3, B5, B6, B9, B12, C, e D, FERRO e Emulsificante, (NÃO CONTÉM GLÚTEN), pacotes com 400g em fardo com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"Alho em pasta, Acondicionado em recipiente de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo de 200g de peso liquido, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.3500"},{"descricao":"Farinha Láctea, embalagem Sachê com 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"Feijão Carioquinha, tipo 1, classe cores, embalagem em pacote com 01kg de peso líquido, acondicionado em fardo com 30kg, contendo a identificação do produto e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente ","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"8.7500"},{"descricao":"Frango abatido: produto inspecionado pela vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Carne bovina coxão mole, sem gordura, fresca e sem osso, de acordo vigilância sanitária com selo e inspeção e suas características, marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"18.7000"},{"descricao":"Ovos de galinha, cartela com 30 unidades","quantidade":"600.00","valorUnitario":"13.7000"},{"descricao":"Biscoito Doce tipo Maria, dupla embalagem, pacotes de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, Rotulagem de acordo com a legislação vigente ","quantidade":"600.00","valorUnitario":"38.6500"},{"descricao":"Sal Refinado e Iodado, para consumo doméstico, embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente ","quantidade":"160.00","valorUnitario":"2.9500"},{"descricao":"Preparado Líquido para Refresco sabores VARIADOS (natural e adoçado) composto de polpa de fruta, açúcar, água, ácido cítrico (acidulante), benzoato de sódio e sorbato de potássio. Em embalagem plástica contendo 5 litros do produto, com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Mantido sob refrigeração. Prazo de validade mínimo de 4 meses. RENDIMENTO: PARA CADA LITRO ADICIONAR 3 LITROS DÁGUA ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"18.5000"}],"gestores":[{"nome":"Girlene Maria Mesquita Almeida ","cpf":"***.414.663-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Francisco Da Costa Pessoa Filho ","cpf":"***.167.972-**","tipo":"Titular"},{"nome":"fernanda mesquita almeida","cpf":"***.171.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Elizângela Rodrigues Pessoa","cpf":"***.440.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Jorgeane Maria Santos Sousa","cpf":"***.135.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"antonia de sousa paiva","cpf":"***.935.453-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}