{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941410","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-13T15:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T16:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T16:21Z","numProcessoTce":"CW-008007/26","numContrato":"060/2026","numProcessoAdm":"001.0000078/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu – PI.","valorContratado":188035.85,"valorContratadoAtualizado":188035.85,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002786/26","descricao":"PREGÃO Nº 010/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137528","ug":"P. 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E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO","quantidade":"450.00","valorUnitario":"15.3000"},{"descricao":"Macarrão","quantidade":"300.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"MAÇA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"LINGUIÇA - FRESCAL, TIPO TOSCANA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO","quantidade":"120.00","valorUnitario":"26.8500"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}