{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941409","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-04-13T15:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T15:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T09:14Z","numProcessoTce":"CW-008006/26","numContrato":"120/2026","numProcessoAdm":"00045.050571/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TEXTEIS E OUTROS), conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.","valorContratado":69109.74,"valorContratadoAtualizado":69109.74,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MISSNER & MISSNER LTDA","docContratada":"03225411000173","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:22Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.231"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941409/arquivos/1786498","nome":"CONTRATO Nº 120-2026 MISSNER & MISSNER LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941409/arquivos/1786499","nome":"Ata de Registro de Preços nº 00021-2026.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T15:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Fita adesiva de micropore, na cor branca, em tecido microporoso, massa adesiva à base de óxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de substâncias alérgenas. Dimensões 10m x 5cm. Embalagem tipo carretel com capa protetora, contendo externamente dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. do lote, Registro no MS.  MARCA: MISSNER","quantidade":"17766.00","valorUnitario":"3.8900"}],"gestores":[{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Rafael Portela Fontenele","cpf":"***.305.513-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Moises Amorim Martins","cpf":"***.231.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}