{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941398","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2026-04-13T14:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T14:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:52Z","numProcessoTce":"CW-007995/26","numContrato":"02032026027/2026","numProcessoAdm":"027/2026","numProcedimento":"006/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI, NO ANO LETIVO DE 2026","valorContratado":61200.00,"valorContratadoAtualizado":61200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, ICMS, ISS, FUNDEB e Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:52Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCC - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026, Pag. 142"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:52Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941398/arquivos/1786451","nome":"processo_027_2026_contrato_20260407_ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDLANIA GOMES DA SILVA","cpf":"***.631.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}