{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941396","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2026-04-13T14:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T14:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","numProcessoTce":"CW-007993/26","numContrato":"059/2026","numProcessoAdm":"001.0003512/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa Especializada em Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Urbanas (Convênio Nº 969664) do Município de Anísio de Abreu-PI","valorContratado":1490000.00,"valorContratadoAtualizado":1490000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112805","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010233/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1112805","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"MELLO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"44161111000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024\n\n1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024\n\n1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio SICONV nº 969664 / 2024\n\n1046 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares | Ficha: 470 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"Jornal"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z","dataPublicacao":"2026-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941396/arquivos/1786449","nome":"CE 017.2025 - Melhorias Sanitaria URBANA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T14:55Z"}],"itens":[{"descricao":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS (CONVÊNIO Nº 969664) DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1490000.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}