{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941389","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2026-04-13T13:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T13:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:34Z","numProcessoTce":"CW-007986/26","numContrato":"99/2026","numProcessoAdm":"010.0000579/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de ÁGUA E GÁS para atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeú do Piauí conforme especificado no termo de referência e edital.","valorContratado":5742.00,"valorContratadoAtualizado":5742.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137140","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002398/26","descricao":"PREGÃO Nº 09/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1137140","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0101.2061.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:33Z","dataPublicacao":"2026-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941389/arquivos/1786350","nome":"Contrato 99 agua e gás - SM de saúde.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:33Z"}],"itens":[{"descricao":"ÁGUA MINERAL DE 500 ML, SEM GAS, ARMAZENADA EM GARRAFA PET.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"18.5000"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA EM GALÕES PET DE 20 LITROS TRANSPARENTE E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 470/1999 – MME, BEM COMO SUPORTES REFRIGERADOS E VASILHAMES NOVOS.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"10.1400"},{"descricao":"BOTIJÃO DE GÁS ( VASILHAME) P 13","quantidade":"1.00","valorUnitario":"260.0000"},{"descricao":"GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CARGA 13 KG. (SEM VASILHAME).","quantidade":"8.00","valorUnitario":"132.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS VIERIA DE AMORIM","cpf":"***.874.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARIANA GONÇALVES DE MOURA SOUSA","cpf":"***.108.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}