{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941383","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2026-04-13T13:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T13:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:35Z","numProcessoTce":"CW-007980/26","numContrato":"003/2026","numProcessoAdm":"012/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de Kits destinados aos alunos da educação infantil, fundamental e EJA da rede de educação Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Município de Castelo do Piauí.","valorContratado":844450.00,"valorContratadoAtualizado":844450.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136381","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001639/26","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO  003/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136381","ug":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"F. E. SOARES CAVALCANTE ","docContratada":"11825926000132","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FME, FUNDEB E OUTROS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:25Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941383/arquivos/1786348","nome":"Contrato_-_PE_03-2026_-_FE_Cavalcante_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941383/arquivos/1786349","nome":"DM_5539_118_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_003-26_Extrato_Contrato_pag_312.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:31Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO COMPOSTO POR: \n• 1 CAMISA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER COM ESTAMPA FRONTAL SUBLIMAÇÃO COM MANGAS VERDE BANDEIRA E ESTAMPA LOCALIZADA NAS COSTAS EM DTF.\n• 1 CALÇA EM HELANCA COLEGIAL VERDE BANDEIRA COM VIVO NA LATERAL ESQUERDA NA COR BRANCO COM ESTAMPA EM DTF MEDIDA 10X7CM NA PERNA ESQUERDA. ESTOJO EM PVC NAS MEDIDAS DE 23CM DE COMPRIMENTO 8CM NA ALTURA E 8CM NA PROFUNDIDADE, COM UM COMPARTIMENTO FRONTAL FECHAMENTO ATRAVÉS DE ZIPPER NA COR VERDE BANDEIRA COM ESTAMPA NA LATERAL EM DTF COSTURADO COM FIO 60 100% POLIAMIDA NAS CORES DO TECIDO.","quantidade":"2950.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"KIT ENSINO INFANTIL COMPOSTO POR:\n• 1 CAMISA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER COM ESTAMPA FRONTAL SUBLIMAÇÃO COM MANGAS VERDE BANDEIRA E ESTAMPA LOCALIZADA NAS COSTAS EM DTF; \n• 1 SHORT EM HELANCA COLEGIAL VERDE BANDEIRA COM VIVO NA LATERAL ESQUERDA NA COR BRANCO COM ESTAMPA EM DTF MEDIDA 10X7CM NA PERNA ESQUERDA.","quantidade":"970.00","valorUnitario":"85.0000"},{"descricao":"EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA, COMPOSTO POR: • 1 CAMISA EM MALHA PP 100% POLIÉSTER COM ESTAMPA FRONTAL SUBLIMAÇÃO COM MANGAS VERDE BANDEIRA E ESTAMPA LOCALIZADA NAS COSTAS EM DTF.","quantidade":"825.00","valorUnitario":"40.0000"},{"descricao":"KIT (MOCHILA+GARRAFA+ESTOJO), COMPOSTO POR: \n• 1 MOCHILA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR NA COR VERDE BANDEIRA, COM 4 COMPARTIMENTOS, EM TECIDO POLIESTER 600, COM ABERTURA PRINCIPAL E BOLSO FRONTAL ATRAVÉS DE ZIPPER, COSTA FORRADA ACOCHOADA COM ALÇA DE OMBRO ANATOMICA, ALÇA DE MÃO, BOLSO EM CADA LATERAL, MEDINDO 45CM ALTURA, 33CM DE LARGURA E 15CM PROFUNDIDADE. FRENTE: ESTAMPA LOCALIZADA EM DTF NA PARTE DE CIMA E A PARTE DO BOLSO FRONTAL MEDINDO 33CM DE LARGURA POR 18CM DE ALTURA TODO SUBLIMADO COM DUBLAGEM INTERNA EM HELANCA LIGHT, BOLSOS NAS LATERAIS, NA JUNÇÃO DAS COSTAS FOLES E FRENTE","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"125.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEUSILENE ALVES MARQUES","cpf":"***.433.673-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA  IZABEL  DE  ARAUJO  LIMA","cpf":"***.995.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}