{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941379","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2026-04-13T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:04Z","numProcessoTce":"CW-007976/26","numContrato":"93/2026","numProcessoAdm":"0.010.003040/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.","valorContratado":321780.00,"valorContratadoAtualizado":321780.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113158","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010586/25","descricao":"PREGÃO Nº 36/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1113158","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"V. L. MONTEIRO LTDA","docContratada":"11483588000289","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"661","descricao":"Concessão de Benefícios Eventuais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0120.2041.","descricao":"Concessão de Benefícios Eventuais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Concessão de Benefícios Eventuais"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:04Z","dataPublicacao":"2026-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941379/arquivos/1786272","nome":"CONTRATO 93-2026 CESTAS BÁSICAS (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T13:04Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"160.8900"}],"gestores":[{"nome":"DANIELA PEREIRA NUNES","cpf":"***.824.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCINEIDE FIRMINA DA SILVA","cpf":"***.818.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}