{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941370","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2026-04-13T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-14T08:46Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-14T08:46Z","numProcessoTce":"CW-007967/26","numContrato":"015/2026","numProcessoAdm":"004/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA\nPARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSÍLIOS PARA AMBIENTES\nDE HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENE\nPESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA\nFRONTEIRA/PI","valorContratado":1521263.04,"valorContratadoAtualizado":1521263.04,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-02-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-02-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-02-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047703","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004984/25","descricao":"PREGÃO Nº 047/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047703","ug":"P. 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Indicadas para procedimentos não cirúrgicos, de uso único. Acondicionadas em caixa com 100 (cem) unidades, devidamente identificadas com nome do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade. Forma de fornecimento: Em embalagens originais do fabricante, lacradas, íntegras e com todas as informações obrigatórias.","quantidade":"440.00","valorUnitario":"34.9900"},{"descricao":"SABONETE LÍQUIDO INFANTIL HIPOALERGÊNICO – Sabonete líquido neutro, indicado para uso infantil, de formulação hipoalergénica, destinado à higienização do corpo e do rosto. Deve possuir pH compatível com a pele infantil (pH fisiológico), ser livre de álcool etílico, parabenos, corantes agressivos e demais substâncias potencialmente irritantes. O produto deve promover limpeza suave, sem causar ressecamento ou irritações, sendo apropriado para uso diário. Apresentação: Frasco com 1 (um) litro, com tampa rosqueável ou dosadora, rotulado em língua portuguesa, contendo obrigatoriamente o nome do pro","quantidade":"1360.00","valorUnitario":"16.2500"},{"descricao":"ALGODÃO HIDRÓFILO – Algodão hidrófilo em flocos, de alta qualidade, macio e com elevada absorção de água, destinado à higienização corporal, aplicação de soluções antissépticas e procedimentos de higiene em geral. Deve apresentar toque suave, textura uniforme, livre de impurezas, pontos duros, alvejantes ópticos e partículas estranhas, garantindo uma higienização eficaz sem causar agressões à pele, especialmente a pele sensível. 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A embalagem deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informaç","quantidade":"440.00","valorUnitario":"19.0500"},{"descricao":"PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – Papel toalha branco, interfolhado, descartável, absorvente, destinado à secagem de mãos, com boa resistência mesmo quando úmido. Deve ser produzido com fibras celulósicas virgens ou recicladas de alta qualidade, livre de impurezas, odor e resíduos tóxicos. As folhas devem apresentar corte uniforme e compatibilidade com dispensadores padrão de papel interfolhado. Dimensões mínimas por folha: aproximadamente 20 cm x 21 cm (ou equivalente), podendo haver variação de até 5% para mais ou para menos. Apresentação: Pacote com 1.000 (mil) folhas, devidamente embalado, com i","quantidade":"480.00","valorUnitario":"29.4600"},{"descricao":"HASTES FLEXÍVEIS (COTONETES) – Hastes flexíveis para higiene pessoal, com corpo em material plástico ou biodegradável, resistente e flexível, medindo aproximadamente 7,5 cm de comprimento por 0,5 cm de diâmetro. Cada extremidade deve possuir ponta de algodão branco, hidrófilo, puro, macio, firme e uniformemente enrolado, isento de impurezas, proporcionando segurança no uso. Produto destinado à higiene de áreas sensíveis (como orelhas e nariz), não estéril, de uso pessoal e único. Apresentação: Caixa com 75 (setenta e cinco) unidades, devidamente embalada, contendo na rotulagem, obrigatoriament","quantidade":"136.00","valorUnitario":"7.6900"},{"descricao":"TALCO INFANTIL HIPOALERGÊNICO – Talco corporal infantil, neutro, com formulação hipoalergénica, dermatologicamente testado, desenvolvido especialmente para a pele sensível do bebê. Deve possuir textura fina e suave, com boa absorção da umidade, ajudando a prevenir assaduras e irritações sem agredir a pele. O produto deve ser isento de álcool etílico, parabenos, corantes agressivos e fragrâncias fortes, com pH compatível com a pele infantil. Apresentação: Frasco com 200g (duzentos gramas), com tampa rosqueável ou dosadora, devidamente rotulado com as seguintes informações: nome do produto, nome","quantidade":"168.00","valorUnitario":"30.2400"},{"descricao":"COLÔNIA INFANTIL SUAVE NEUTRA – Colônia infantil de fragrância suave e neutra, especialmente desenvolvida para uso em crianças e bebês. Formulação sem álcool etílico (etanol), com pH compatível com a pele infantil, hipoalergénica, dermatologicamente testada e de uso diário. O produto deve proporcionar perfume agradável e suave, sem causar irritações, ardência ou reações alérgicas. Apresentação: Frasco com 200 ml (duzentos mililitros), com tampa rosqueável ou tipo spray, devidamente rotulado com as seguintes informações: nome do fabricante, nome do produto, número do lote, data de fabricação, v","quantidade":"200.00","valorUnitario":"30.0100"},{"descricao":"SHAMPOO INFANTIL HIPOALERGÊNICO – Shampoo infantil neutro, hipoalergênico, especialmente formulado para a higiene dos cabelos e couro cabeludo de bebês e crianças. Deve apresentar pH fisiológico, compatível com a pele e os olhos infantis, proporcionando limpeza suave, sem causar ardência ocular (“sem lágrimas”), irritações ou ressecamento. A formulação deve ser livre de álcool etílico, parabenos, corantes agressivos e outras substâncias potencialmente irritantes. Deve ser dermatologicamente testado e indicado para uso frequente em crianças de todas as idades. Apresentação: Frasco com 400 ml (q","quantidade":"312.00","valorUnitario":"24.6300"},{"descricao":"CONDICIONADOR INFANTIL – Condicionador infantil desenvolvido especialmente para cabelos delicados de crianças, com fórmula suave e dermatologicamente testada, contendo ingredientes naturais (como extratos vegetais, óleos suaves ou manteigas naturais), que proporcionem hidratação, maciez, desembaraço e proteção aos fios sem agredir o couro cabeludo. Produto livre de parabenos, petrolatos, corantes agressivos e álcool etílico, com pH balanceado, adequado ao uso infantil, não irritante e de fácil enxágue. Apresentação: Galão com 5 litros (cinco litros), devidamente rotulado com as seguintes infor","quantidade":"320.00","valorUnitario":"55.1600"},{"descricao":"CREME PREVENTIVO PARA ASSADURAS – Creme dermatológico infantil, indicado para prevenção de assaduras, com ação protetora e hidratante da pele sensível do bebê. Formulação contendo óxido de zinco (como agente protetor e secativo), vitamina E (ação antioxidante e regeneradora) e óleo de girassol (nutritivo e hidratante), com textura leve e fácil de espalhar, formando uma barreira contra a umidade. Deve ser hipoalergénico, com pH compatível com a pele infantil, livre de parabenos, fragrâncias agressivas, corantes e álcool etílico, sendo apropriado para uso diário em recém-nascidos e crianças. Apr","quantidade":"160.00","valorUnitario":"73.8800"},{"descricao":"PENTE PARA CABELO – INFANTIL – Pente infantil confeccionado em material plástico resistente, leve e flexível, com acabamento liso, livre de rebarbas e bordas cortantes. Deve possuir pontas arredondadas para evitar arranhões no couro cabeludo, e dentes finos, adequados para desembaraçar suavemente os cabelos infantis. Produto isento de partes metálicas, com tamanho aproximado de 15 cm de comprimento, desenvolvido para uso seguro em crianças. Uso: Individual, destinado à higiene pessoal infantil. Apresentação: Unidade individual, devidamente embalada, com identificação do fabricante, número do l","quantidade":"640.00","valorUnitario":"9.5200"},{"descricao":"DENTIFRÍCIO INFANTIL (CREME DENTAL) – Creme dental infantil com flúor, desenvolvido especialmente para a higiene bucal de crianças. Deve possuir sabor suave e agradável (ex: morango, tutti-frutti ou similar), ser hipoalergénico, com formulação que auxilie na prevenção da cárie dentária e respeite as particularidades da dentição infantil. Deve conter teor de flúor compatível com as recomendações da Anvisa e da Sociedade Brasileira de Pediatria, preferencialmente entre 1.000 ppm a 1.100 ppm, e isento de sacarina, corantes agressivos e lauril sulfato de sódio. Apresentação: Bisnaga com 50g (cinqu","quantidade":"4400.00","valorUnitario":"12.8000"},{"descricao":"FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS – Fraldas descartáveis de uso infantil, com camada interna macia e toque suave, barreiras antivazamento, canais de absorção eficientes e formato anatômico que proporcione conforto e ajuste ao corpo do bebê. Devem possuir fitas adesivas ou elásticas reposicionáveis, cintura elástica, e cobertura externa respirável que permita a ventilação da pele, auxiliando na prevenção de assaduras. Produto hipoalergénico, dermatologicamente testado, livre de fragrâncias agressivas, parabenos e substâncias irritantes. Capacidade de absorção adequada ao uso diurno e noturno, com t","quantidade":"7440.00","valorUnitario":"36.2100"},{"descricao":"GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS (ÁLCOOL EM GEL 70%) – Produto antisséptico para higienização das mãos, na forma de gel, contendo álcool etílico hidratado a 70% p/p (peso por peso), com ação bactericida e virucida, destinado ao uso externo. Deve possuir textura consistente, incolor ou levemente translúcida, secagem rápida, sem deixar resíduos pegajosos ou odor desagradável. A formulação deve ser isenta de metanol e substâncias tóxicas, podendo conter agentes hidratantes (como glicerina) para evitar o ressecamento da pele. O produto deve ser pronto para uso, dispensando enxague. Apresentação: Fras","quantidade":"680.00","valorUnitario":"19.9300"},{"descricao":"ESCOVA DE DENTE INFANTIL – Escova de dentes infantil, especialmente desenvolvida para crianças de 2 a 3 anos de idade, com tamanho reduzido e formato anatômico que se ajuste à boca infantil. Deve possuir cabeça pequena e arredondada, com cerdas macias e de pontas arredondadas, que não machuquem a gengiva nem o esmalte dos dentes. O cabo deve ser curto, ergonômico e antiderrapante, facilitando o manuseio por pais ou responsáveis e pela própria criança em processo de aprendizado. Produto atóxico, livre de partes metálicas ou removíveis que possam oferecer risco à criança. Apresentação: Unidade i","quantidade":"3120.00","valorUnitario":"10.5400"},{"descricao":"TESOURA DE UNHA INFANTIL – Tesoura infantil para corte de unhas, confeccionada em aço inoxidável, com ponta arredondada para maior segurança no uso em bebês e crianças. Deve possuir lâminas precisas, curvas ou retas, com corte suave e eficiente, estrutura anatômica, leve e de fácil manuseio. Produto resistente à oxidação, lavável e esterilizável, ideal para higienização frequente. Indicada para uso doméstico e institucional (ex: creches, unidades de saúde). Dimensões aproximadas: 9 cm de comprimento total, podendo variar em até 5%. Apresentação: Unidade individual, embalada em blister ou envel","quantidade":"72.00","valorUnitario":"25.2200"},{"descricao":"TROCADOR DE FRALDA INFANTIL IMPERMEÁVEL – Trocador de fralda infantil reutilizável, confeccionado com material impermeável e acolchoado, de fácil higienização, destinado ao apoio e conforto da criança durante a troca de fraldas. Deve possuir camada externa impermeável (PVC, vinil ou material similar atóxico) e camada interna macia e acolchoada com espuma de densidade adequada, revestida por material lavável, garantindo segurança, conforto e proteção contra vazamentos. Produto livre de substâncias tóxicas, com costuras reforçadas, acabamento sem rebarbas ou pontas que ofereçam risco à criança. ","quantidade":"136.00","valorUnitario":"40.8300"},{"descricao":"DISPENSADOR DE SABONETE LÍQUIDO – Dispensador de sabonete líquido para fixação em parede, confeccionado em material plástico resistente (como polipropileno ou ABS), na cor branca, com capacidade mínima de 800 ml. Deve possuir sistema de acionamento manual por válvula (botão ou alavanca) que permita a dosagem controlada do produto, evitando desperdício. O equipamento deve ser de fácil abastecimento, limpeza e manutenção, com visor transparente ou abertura para visualização do nível do conteúdo, e tampa com trava ou sistema de fechamento seguro para evitar contaminações. Acompanha suporte para f","quantidade":"52.00","valorUnitario":"49.5100"},{"descricao":"COLCHONETE – Colchonete com medidas aproximadas de 180 cm de comprimento x 60 cm de largura x 4 cm de espessura, destinado ao uso individual em atividades escolares, recreativas ou repouso. Deve ser confeccionado com espuma flexível de poliuretano (densidade mínima D20), revestido em material impermeável, lavável, atóxico, antifúngico e antibacteriano, como courvin ou napa sintética de alta resistência. O revestimento deve possuir costura reforçada ou solda eletrônica nas bordas, garantindo durabilidade e evitando a absorção de umidade. O produto deve ser leve, flexível, fácil de transportar e","quantidade":"972.00","valorUnitario":"171.3900"},{"descricao":"TOALHA INFANTIL ESCOLAR PARA MÃOS – PEQUENA – Toalha infantil individual para uso escolar, confeccionada em 100% algodão, tecido felpudo, macio e altamente absorvente, com acabamento reforçado nas bordas (bainha dupla ou viés) para maior durabilidade. Tamanho aproximado: 30 cm x 50 cm, podendo haver variação de até 5%. Deve ser leve, confortável ao toque, própria para o uso diário por crianças em ambientes escolares, como creches e escolas de educação infantil. A toalha deve ser lavável, reutilizável e de uso individual, permitindo marcação do nome da criança (com etiqueta ou espaço próprio). ","quantidade":"780.00","valorUnitario":"18.1400"},{"descricao":"TOALHA DE BANHO INFANTIL – Toalha de banho infantil confeccionada em tecido 100% algodão, com toque macio, felpudo e altamente absorvente, ideal para a pele sensível de crianças. Produto com acabamento reforçado nas bordas (bainha dupla ou viés) para maior durabilidade e resistência à lavagem. Gramatura mínima: 250 g/unidade. Dimensões aproximadas: 70 cm de largura x 120 cm de comprimento, podendo variar em até 5%. Deve ser leve, confortável, resistente ao uso diário e lavagens frequentes, sem desbotar ou encolher de forma significativa. 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O produto deverá ser no","quantidade":"340.00","valorUnitario":"167.0000"},{"descricao":"Cobertor Infantil para Recém-Nascido: Cobertor infantil confeccionado em tecido macio, antialérgico e atóxico, preferencialmente em microfibra ou fleece 100% poliéster, com toque suave e agradável à pele sensível da criança. Dimensões aproximadas: 100 cm x 120 cm. Gramatura mínima: 250 g/m². Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem partes destacáveis ou que ofereçam risco à criança. Estampas infantis variadas, coloridas e de temática lúdica (ex: animais, brinquedos, natureza), sendo vedada a presença de personagens licenciados. O produto deve ser novo, isento de avarias ou manchas, emb","quantidade":"340.00","valorUnitario":"87.6200"},{"descricao":"Toalha de Banho para Recém-Nascido: Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, fio penteado ou similar, com alta absorção de água e toque macio. Medidas mínimas: 70 cm x 120 cm. Gramatura mínima: 360 g/m². Cor lisa e neutra (ex: branco, bege, cinza claro), sendo vedado o uso de cores fluorescentes ou estampas. Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem fios soltos ou imperfeições. O produto deve ser novo, sem uso anterior, isento de avarias e manchas, devidamente embalado individualmente, higienizado e pronto para uso. Deve possuir boa durabilidade e resistência a lavagens fre","quantidade":"340.00","valorUnitario":"68.9500"},{"descricao":"Toalha de Boca para Recém-Nascido: Toalha de boca infantil confeccionada em tecido 100% algodão, tipo felpuda ou fralda, com alta absorção, toque macio e adequado para o uso em bebês. Medidas aproximadas: 30 cm x 30 cm. Gramatura mínima: 200 g/m². Acabamento com costura reforçada nas bordas, sem presença de fios soltos, partes destacáveis ou elementos que possam causar irritação na pele do bebê. Estampa suave ou cor lisa em tons neutros ou pastéis, sendo vedada a presença de personagens licenciados. O produto deve ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso. Deve possuir ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"23.6400"},{"descricao":"Manta para Recém-Nascido: Manta infantil indicada para recém-nascidos, confeccionada em tecido macio, antialérgico, atóxico e respirável, preferencialmente em material como plush, soft, suedine ou microfibra 100% poliéster ou 100% algodão. Medidas mínimas: 80 cm x 80 cm. Deve possuir acabamento com costuras reforçadas, sem partes destacáveis, bordas cortantes ou enfeites que representem risco à segurança do bebê. Cores suaves e unissex (ex: branco, bege, azul claro, rosa claro, amarelo claro), podendo ter estampas infantis discretas, desde que não contenham personagens licenciados. O produto d","quantidade":"340.00","valorUnitario":"48.9100"},{"descricao":"Lenço Umedecido Infantil – Hipoalergênico –dermatologicamente testado, indicado para higiene da pele sensível do bebê e da criança. Produto isento de álcool etílico (etanol), parabenos e corantes agressivos, com pH compatível com a pele infantil. Deve possuir fragrância suave (ou ser sem fragrância, conforme especificação do fabricante), proporcionando limpeza eficaz, sem causar irritações ou ressecamento da pele. Apresentação: Pacote com 100 (cem) unidades, com sistema de vedação que garanta a conservação da umidade após aberto. A embalagem deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informaç","quantidade":"680.00","valorUnitario":"19.0500"},{"descricao":"Banheira de Plástico: Banheira para bebê, fabricada em material plástico resistente (polipropileno ou similar), atóxico, livre de BPA e outras substâncias nocivas, com acabamento liso, sem rebarbas ou arestas cortantes. Deve possuir base estável e antiderrapante, com design anatômico que proporcione conforto e segurança ao bebê durante o banho. Capacidade mínima: 20 litros. Medidas aproximadas: 80 cm (comprimento) x 45 cm (largura) x 25 cm (altura). Preferencialmente com suporte para sabonete, escoamento com tampa ou válvula para drenagem da água e indicação de nível máximo de enchimento. Cor ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"74.8000"},{"descricao":"Shampoo para Recém-Nascido: Shampoo líquido especialmente formulado para uso em recém-nascidos, com fórmula suave, hipoalergênica, oftalmologicamente e dermatologicamente testada, pH balanceado e compatível com a pele e o couro cabeludo sensível do bebê. Deve ser livre de substâncias agressivas como parabenos, sulfatos, álcool etílico, corantes e conservantes alergênicos. Preferencialmente com ingredientes naturais ou extratos vegetais (como camomila, lavanda ou similar) e fragrância leve e delicada. Embalagem com sistema seguro (ex: tampa flip-top ou disc-top), resistente, com volume mínimo d","quantidade":"340.00","valorUnitario":"24.1400"},{"descricao":"Condicionador para Recém-Nascido: Condicionador capilar especialmente desenvolvido para uso em recém-nascidos, com fórmula suave, hipoalergênica, dermatologicamente testada e livre de substâncias agressivas como parabenos, sulfatos, corantes e álcool etílico. Deve possuir pH balanceado, compatível com a pele sensível do bebê, e conter ingredientes naturais ou extratos vegetais reconhecidamente seguros (ex: camomila, aloe vera ou similar). Textura leve, de fácil enxágue e fragrância suave. Embalagem com sistema de segurança (ex: tampa flip-top ou disc-top), resistente, com volume mínimo de 200 ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"22.6100"},{"descricao":"Hidratante para Recém-Nascido: Hidratante corporal desenvolvido especificamente para recém-nascidos, com fórmula hipoalergênica, dermatologicamente testada, pH fisiológico e livre de substâncias irritantes como parabenos, corantes, álcool etílico, petrolatos e fragrâncias artificiais intensas. Deve conter ingredientes naturais ou vegetais com ação hidratante e calmante, como óleo de amêndoas, manteiga de karité, aloe vera, camomila ou similares, com textura leve, de fácil absorção e que não obstrua os poros. Embalagem plástica resistente, com sistema de segurança (ex: tampa flip-top), devidame","quantidade":"340.00","valorUnitario":"27.9300"},{"descricao":"Sabonete em Barra para Recém-Nascido: Sabonete em barra formulado especialmente para recém-nascidos, com pH balanceado, hipoalergênico, dermatologicamente e oftalmologicamente testado, adequado para a pele delicada do bebê. Deve ser isento de álcool etílico, parabenos, corantes, fragrâncias artificiais intensas e demais substâncias agressivas. Preferencialmente enriquecido com ingredientes naturais de ação calmante e hidratante, como camomila, aveia coloidal, óleo de amêndoas ou similares. Peso mínimo da unidade: 90 g. 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Preferencialmente com sistema de drenagem interna (ex: base elevada ou grelha removível) para evitar acúmulo de água e preservar a inte","quantidade":"340.00","valorUnitario":"8.7200"},{"descricao":"Babador para Recém-Nascido: Babador infantil indicado para recém-nascidos, confeccionado em tecido macio, antialérgico e atóxico, preferencialmente 100% algodão ou composição similar que proporcione conforto e segurança à pele sensível do bebê. Modelo ajustável, com fecho em botão de pressão ou velcro, sem partes pequenas destacáveis que representem risco de asfixia. Dimensões aproximadas: 20 cm (largura) x 30 cm (altura). Pode ser forrado ou conter camada impermeável para retenção de umidade. Estampas infantis discretas ou cores lisas suaves, em padrão unissex (ex: branco, bege, azul claro, r","quantidade":"340.00","valorUnitario":"37.2400"},{"descricao":"Roupa Infantil (Macacão) para Recém-Nascido: Macacão infantil para recém-nascido, confeccionado em tecido antialérgico, atóxico e macio ao toque, preferencialmente 100% algodão ou com predominância de algodão na composição (mínimo de 80%), próprio para a pele delicada do bebê. Modelo de manga longa, com pernas fechadas (tipo pagão ou mijão), abertura frontal ou entrepernas com botões de pressão, para facilitar o vestir e a troca de fraldas. Tamanhos compatíveis com recém-nascidos (0 a 3 meses). Costuras reforçadas, sem etiquetas internas ou costuras que provoquem atrito com a pele. Cores suave","quantidade":"340.00","valorUnitario":"59.0600"},{"descricao":"Roupa Infantil (Mijão) para Recém-Nascido: Calça tipo mijão, indicada para recém-nascidos, confeccionada em tecido antialérgico, atóxico, macio e respirável, preferencialmente 100% algodão ou com no mínimo 80% de algodão na composição. Tecido de toque suave e confortável, próprio para contato direto com a pele sensível do bebê. Modelo com cós elástico revestido (não exposto), sem cordões ou partes pequenas destacáveis. Pés fechados (modelo com pezinho), costuras reforçadas e sem etiquetas internas que possam causar irritação. Tamanho compatível com recém-nascidos (0 a 3 meses). Cores suaves e ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"20.7500"},{"descricao":"Par de Luvas para Recém-Nascido: Par de luvas infantis indicadas para recém-nascidos, confeccionadas em tecido macio, antialérgico, atóxico e próprio para contato com a pele sensível do bebê, preferencialmente 100% algodão ou com no mínimo 80% de algodão na composição. Devem possuir punho com elástico suave, revestido e sem aperto excessivo, garantindo a fixação segura sem causar desconforto ou marcas na pele. Costuras reforçadas, sem partes metálicas, plásticas ou quaisquer elementos destacáveis que ofereçam risco à segurança do bebê. Tamanho único para recém-nascido (0 a 3 meses). Cores neut","quantidade":"340.00","valorUnitario":"21.3700"},{"descricao":"Par de Meias para Recém-Nascido: Par de meias infantis destinadas ao uso por recém-nascidos, confeccionadas em material antialérgico, macio, atóxico e confortável, preferencialmente com composição mínima de 70% algodão, com complementos de poliamida e elastano para melhor ajuste e elasticidade. Modelo com punho suave, sem aperto excessivo, que proporcione boa fixação sem causar desconforto ou marcas na pele. Tamanho único para recém-nascidos (0 a 3 meses). Costuras discretas e reforçadas, sem etiquetas internas ou elementos que possam causar irritação. Cores suaves e unissex (ex: branco, bege,","quantidade":"340.00","valorUnitario":"20.1900"},{"descricao":"Touca para Recém-Nascido: Touca infantil indicada para recém-nascidos, confeccionada em tecido macio, antialérgico, atóxico e confortável, preferencialmente 100% algodão ou com no mínimo 80% de algodão na composição, adequada para proteger a cabeça do bebê e conservar a temperatura corporal. Modelo sem costuras internas aparentes que possam causar incômodo ou irritação na pele sensível do bebê. Tamanho único, compatível com recém-nascidos (0 a 3 meses), com elástico ou faixa maleável para melhor ajuste, sem apertos excessivos. Cores suaves e unissex (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro, ","quantidade":"340.00","valorUnitario":"16.0100"},{"descricao":"Par de Sapatinhos para Recém-Nascido: Par de sapatinhos confeccionados especialmente para recém-nascidos, em material macio, leve, antialérgico e atóxico, preferencialmente em tecido de algodão, malha ou plush, com forro interno suave e confortável. Modelo tipo pantufa ou similar, com solado flexível, sem estruturas rígidas, adequado para uso em bebês de 0 a 3 meses. Devem possuir elástico embutido ou fecho suave (ex: botão de pressão ou velcro), que assegure boa fixação sem apertar ou marcar a pele. Cores suaves e neutras (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro, rosa claro ou amarelo claro","quantidade":"340.00","valorUnitario":"19.7000"},{"descricao":"Kit Mamadeira para Recém-Nascido: Kit composto por no mínimo 03 (três) mamadeiras de diferentes capacidades (pequena, média e grande), todas apropriadas para uso por recém-nascidos, fabricadas em material atóxico, livre de Bisfenol-A (BPA Free), resistentes a altas temperaturas e compatíveis com esterilização. Frascos com marcação de volume visível e precisa. Bicos ortodônticos ou fisiológicos em silicone macio, transparente, grau alimentício, com fluxo adequado para recém-nascidos, livres de odor e gosto. Tampas protetoras firmes e higiênicas, com vedação segura. O produto deve possuir regist","quantidade":"340.00","valorUnitario":"78.8000"},{"descricao":"Papeiro. Papeiro (panela pequena) fabricado em alumínio com espessura mínima de 1,2 mm, com capacidade mínima de 1 litro. Deve possuir revestimento interno e externo com antiaderente de qualidade, livre de substâncias tóxicas (ex: PFOA), que proporcione fácil limpeza e segurança no preparo de alimentos. Cabo anatômico e antitérmico, fixado por rebites ou parafusos, garantindo firmeza e segurança no manuseio. Tampa com pegador central resistente ao calor, com encaixe preciso. O produto deve ser compatível com uso em fogão a gás e resistir à exposição a temperaturas de cozimento convencionais. C","quantidade":"340.00","valorUnitario":"71.5400"},{"descricao":"Gradeiro para Recém-Nascido: Gradeiro infantil (também conhecido como gradil ou cercado para recém-nascido), confeccionado em material resistente e seguro, com estrutura em aço tubular ou alumínio leve, com pintura eletrostática ou acabamento anticorrosivo, e laterais revestidas com tela respirável ou tecido acolchoado, atóxico, lavável e antialérgico. Base acolchoada, antiderrapante e impermeável, com enchimento em espuma de densidade adequada para garantir conforto e segurança. Dimensões mínimas: 90 cm x 90 cm x 60 cm (CxLxA). Deve possuir cantos arredondados, travas de segurança, e ser dobr","quantidade":"340.00","valorUnitario":"369.0400"},{"descricao":"Sabonete: Sabonete em barra destinado à higiene pessoal de adultos, com peso mínimo de 85 gramas por unidade. Deve ser formulado com pH balanceado, ser dermatologicamente testado e apresentar boa ação de limpeza, espuma suave e fragrância agradável. A formulação deve ser isenta de substâncias agressivas à pele, como metais pesados ou agentes irritantes em concentrações superiores às permitidas pela legislação sanitária. Pode conter ingredientes hidratantes, como glicerina, óleos vegetais ou extratos naturais. Embalagem individual, resistente à umidade, com identificação clara do nome do produt","quantidade":"2040.00","valorUnitario":"9.1900"},{"descricao":"Shampoo: Shampoo líquido destinado à higiene capilar de adultos, com formulação equilibrada, pH compatível com o couro cabeludo, dermatologicamente testado, com boa ação de limpeza e formação de espuma. Deve possuir fragrância suave e agradável, podendo conter agentes condicionantes ou hidratantes (como pantenol, glicerina ou extratos vegetais), desde que não causem irritações ou reações adversas. Isento de substâncias proibidas pela legislação sanitária vigente. Volume mínimo por frasco: 400 ml. Embalagem plástica resistente, com sistema de fechamento seguro (ex: tampa flip-top), lacrada, con","quantidade":"680.00","valorUnitario":"29.4600"},{"descricao":"Condicionador: Condicionador capilar destinado ao uso por adultos, com formulação hidratante e desembaraçante, pH balanceado e dermatologicamente testado. Deve conter agentes condicionantes e emolientes adequados para todos os tipos de cabelo (como glicerina, pantenol, óleos vegetais ou proteínas hidrolisadas), proporcionando maciez, brilho e facilidade de pentear. Fragrância suave e agradável. Produto isento de substâncias proibidas ou restritas pela legislação sanitária vigente. Volume mínimo por unidade: 400 ml. Embalagem plástica resistente, com tampa segura (ex: flip-top ou disc-top), lac","quantidade":"680.00","valorUnitario":"23.6400"},{"descricao":"Absorvente Feminino: Absorvente higiênico feminino descartável, do tipo externo, com cobertura suave e toque seco, indicado para fluxo moderado a intenso. Deve possuir formato anatômico, camada interna com gel absorvente que neutraliza odores e retém o fluxo, abas laterais para melhor fixação e barreiras antivazamento. Adesivo de alta fixação na base e nas abas, garantindo segurança durante o uso. Embalagem individual de cada unidade, garantindo higiene e praticidade. O pacote deve conter no mínimo 32 unidades. O produto deve ser dermatologicamente testado, isento de perfumes fortes, látex e m","quantidade":"2040.00","valorUnitario":"35.4600"},{"descricao":"Creme Dental: Creme dental destinado à higiene bucal diária, com ação anticárie comprovada, contendo flúor em concentração entre 1.000 e 1.500 ppm, conforme regulamentação da ANVISA. Deve apresentar formulação estável, com agentes limpantes, espumantes e saborizantes suaves, proporcionando limpeza eficaz, hálito agradável e proteção contra cáries, placa bacteriana e tártaro. Textura homogênea e fragrância agradável (mentolada ou similar). Embalagem plástica flexível (bisnaga), com tampa rosqueável ou flip-top, lacrada, contendo volume mínimo de 90 g (ou 90 ml). O rótulo deverá conter identific","quantidade":"1360.00","valorUnitario":"15.7600"},{"descricao":"Escova de Dente: Escova dental para uso adulto, com cabeça arredondada, tamanho padrão, cerdas em nylon macias e uniformemente distribuídas, com pontas arredondadas para proteção do esmalte e das gengivas. Cabo anatômico, com apoio antiderrapante, que proporcione firmeza e conforto durante o uso. Cada unidade deve ser embalada individualmente em embalagem plástica higiênica, resistente e transparente, contendo informações do fabricante, lote, data de fabricação e validade. O produto deve ser novo, atóxico, isento de materiais metálicos ou pontiagudos e possuir registro ou notificação na ANVISA","quantidade":"2720.00","valorUnitario":"11.3300"},{"descricao":"Desodorante Aerosol: Desodorante corporal adulto, tipo aerossol, com ação antitranspirante e proteção prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínima de 24 horas. Fórmula dermatologicamente testada, com pH balanceado e isenta de substâncias irritantes como álcool etílico (etanol), sendo adequada para todos os tipos de pele. Fragrância suave e não agressiva. Volume mínimo por unidade: 90 ml. Embalagem resistente, lacrada, com sistema de aplicação seguro (válvula ou tampa), contendo rótulo com as seguintes informações: nome do fabricante, número de lote, data de fabricação, valida","quantidade":"680.00","valorUnitario":"17.5000"},{"descricao":"Papel Higiênico: Papel higiênico branco, macio, folha simples ou dupla (conforme especificação do edital), com gofragem uniforme, sem perfume, isento de impurezas, materiais reciclados ou qualquer substância que possa causar irritação à pele. Cada rolo deve possuir no mínimo 30 metros de comprimento e 10 cm de largura, com boa resistência e capacidade de absorção. Deve ser acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo 14 (quatorze) rolos por pacote, devidamente lacrada e com as seguintes informações legíveis: marca do produto, número de folhas por rolo (quando aplicável), metragem, ","quantidade":"2040.00","valorUnitario":"25.3100"},{"descricao":"Toalha de Banho: Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, com alta capacidade de absorção, maciez ao toque e boa durabilidade. Deve possuir gramatura mínima de 360 g/m² e dimensões mínimas de 70 cm x 120 cm. Acabamento com costuras reforçadas nas bordas, sem fios soltos ou imperfeições. Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro ou rosa claro), sendo vedada a presença de personagens licenciados ou estampas com pigmentos que possam soltar durante a lavagem. O produto deverá ser novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, embalado individ","quantidade":"680.00","valorUnitario":"58.1200"},{"descricao":"Toalha de Rosto: Toalha de rosto confeccionada em tecido 100% algodão, com textura macia, boa capacidade de absorção e resistência ao uso diário. Deve possuir gramatura mínima de 320 g/m² e dimensões mínimas de 45 cm x 70 cm. Acabamento com costuras reforçadas nas bordas, sem fios soltos, manchas ou imperfeições. Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, azul claro, rosa claro ou cinza), vedada a presença de estampas com pigmentos que possam desbotar ou de personagens licenciados. O produto deverá ser novo, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso, com boa resistência à lavag","quantidade":"680.00","valorUnitario":"25.8100"}],"gestores":[{"nome":"ALINY DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.389.968-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMILY KELLY SILVA FONTENELE ","cpf":"***.002.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}