{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941369","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2026-04-13T11:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-04-13T11:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:41Z","numProcessoTce":"CW-007966/26","numContrato":"01/2026","numProcessoAdm":"07/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa especializada para execução da obra de engenharia na Urbanização do Morro de Entrada, na junção dos bairros Dirceu Mendes Arcoverde e Gil Marques, na Zona Urbana do município de Novo Oriente do Piauí","valorContratado":981714.00,"valorContratadoAtualizado":981714.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136345","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001603/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136345","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"EFETIVA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"54043942000186","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Convenio nº 202529000001/nº 202543090005"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0015.1022.000","descricao":"Construcao e Reforma de Praças e Area de Lazer"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:41Z","dataPublicacao":"2026-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/941369/arquivos/1786027","nome":"BRNB422007DD90E_018804.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia na Urbanização do Morro de Entrada, na junção dos bairros Dirceu Mendes Arcoverde e Gil Marques, na Zona Urbana do município de Novo Oriente do Piauí. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"981714.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}